O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título d os projetos audiovisuais relacionados abaixo

15-0578 - De " DIÁRIOS DA TRANCA " para "ENCARCERADOS"

Processo: 01580.066007/2015-68

Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

16-0218 - de “MEMÓRIAS DO ESPORTE” para “ALMANAQUE DOS ESPORTES – 3ª TEMPORADA”

Processo: 01416.000670/2016-82

Proponente: MYTHOLOGY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA .

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 19.542.988/0001-49

17-0386 – de “EM BUSCA DE UM SONHO” para “CAROLINA”

Processo: 01416.019513/2017-21

Proponente: MARIA DAS G. Q. DOS SANTOS PRODUTORA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.324.721/0001-36

17-0392 – de “RELÍQUIAS DO ESPORTE” para “CLÁSSICOS DO FUTEBOL”

Processo: 01416.022259/2017-49

Proponente: MYTHOLOGY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA .

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 19.542.988/0001-49

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados. Prazo de captação até 31/12/2018.

14-0033 – ALDO BALDIN - UMA VIDA PELA MÚSICA

Processo: 01580.051623/2013-52

Proponente: Goulart Filmes LTDA.

Cidade/UF: Urussanga/SC

CNPJ: 18.522.915/0001-22

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento