O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

19-0054 de “VAI QUE COLA - O COMEÇO” para "VAI QUE COLA 2 - O COMEÇO”.

Processo: 01416.020334/2018-18

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

18-0260 de “DESDE PASADENA” para "É TETRA”.

Processo: 01416.004288/2018-18

Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.899.485/0001-50

17-0503 de “MULHERES QUE ADORAM CARROS” para " NA ESTRADA - POR ELAS”.

Processo: 01416.024329/2017-01

Proponente: CLAREAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.648.652/0001-90

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.