O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.
18-0602 de ‘RESPIRO NO PARAÍSO’ para ‘NO PARAÍSO, COM GIO EWBANK’
Processo: 01416.009165/2018-65
Proponente: SENTIMENTAL FILME LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 05.326.727/0001-87
18-0232 de ‘UMA VIA SÓ NÃO BASTA’ para ‘UMA VIDA SÓ NÃO BASTA’
Processo: 01416.003141/2018-01
Proponente: UM POR TODOS PRODUCOES LTDA EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 12.305.731/0001-24
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados. Prazo de captação até 31/12/2019.
17-0087 A VER ESTRELAS.
Processo: 01416.006444/2017-96
Proponente: RICARDO GUIDARA-ME
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 11.165.477/0001-43
14-0489 EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL
Processo: 01580.082593/2014-15
Proponente: RENATO CESAR DE ARRUDA CASTANHO - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 03.228.054/0001-05
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Halfeld Dutra
Coordenador de Gestão de Processos de Fomento