O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

18-0384 de ‘TOP TRANS’ para ‘BORN TO FASHION’

Processo: 01416.006911/2018-69

Proponente: DELICATESSEN - PRODUÇÃO DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.440.376/0001-29

18-0436 de FAMÍLIA NORDESTINA - 2° TEMPORADA para ‘OS RONI – 2ª TEMPORADA’

Processo: 01416.008166/2018-92

Proponente: FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 18.082.113/0001-49

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento