O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.
14-0356 – de ‘RUMO, UMA HISTÓRIA SINGULAR’ para ‘RUMO’
Processo: 01580.053433/2014-51
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
15-0555 - de ‘ELA É O CARA!’ para ‘SOCORRO, VIREI UMA GAROTA!’
Processo: 01580.067216/2015-29
Proponente: Camisa Listrada Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 03.987.306/0001-71
17-0726 – de ‘ELA POR ELA - 1ª TEMPORADA’ para ‘ELAS NO SINGULAR’
Processo: 01416.026444/2017-11
Proponente: PRIMO FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
17-0834 – de ‘OBREIRO’ para ‘DIVINO AMOR’
Processo: 01416.026704/2017-40
Proponente: DESVIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 12.658.679/0001-90
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Halfeld Dutra
Coordenador de Gestão de Processos de Fomento