O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

09-0305 – de ‘ANJOS DA LAPA’ para ‘LEGALIZE JÁ – AMIZADE NUNCA MORRE’

Processo: 01580.028763/2009-41

Proponente: FILMES MAIS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

12-0106 - de ‘A MEMÓRIA É UM MÚSCULO DA IMAGINAÇÃO’ para ‘DESLEMBRO’

Processo: 01580.007671/2012-22

Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.179.864/0001-46

14-0455 – de ‘MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES’ para ‘LIVRE PENSAR – CINEBIOGRAFIA – MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES’

Processo: 01580.073858/2014-86

Proponente: ANDALUZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.330.561/0001-78

18-0333 - de ‘AUTÊNTICAS - AS RAINHAS DA MÚSICA’ para ‘AUTÊNTICAS’

Processo: 01416.004455/2018-12

Proponente: POLAR FILMES, EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA EPP.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.708.048/0001-60

15-0157 – de ‘10 SEGUNDOS’ para ’10 SEGUNDOS PARA VENCER’

Processo: 01580.020989/2015-41

Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

15-0464 – de ‘CRUZADA’ para ‘CRÔNICA DE UMA CIDADE PARTIDA’

Processo: 01580.058496/2015-84

Proponente: INDUSTRIA IMAGINARIA EIRELI

Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ

CNPJ: 30.120.265/0001-94

15-0584 - de ‘INSPIRA BRASIL-SEGUNDA TEMPORADA’ para ‘INSPIRA.MOV BRASIL – SEGUNDA TEMPORADA’

Processo: 01580.068322/2015-20

Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

17-0351 – de ‘JIU JITSU NA ESTRADA’ para ‘NA ESTRADA DO JIU JITSU’

Processo: 01416.018656/2017-16

Proponente: Atom Produções e Consultoria de Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: Saquarema / RJ

CNPJ: 22.516.874/0001-39

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento