O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual relacionado abaixo.
12-0416 – de ‘MILLER E FRIED - AS ORIGENS DO PAÍS DO FUTEBOL’ para ‘MILLER & FRIED - AS ORIGENS DO PAÍS DO FUTEBOL’
Processo: 01580.029365/2012-47
Proponente: OLÉ PRODUÇÕES LTDA. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.019.897/0001-70
17-0029 – de ‘RELAÇÕES PÚBLICAS’ para ‘SUBMERSO’
Processo: 01416.001640/2017-74
Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.282.220/0001-18
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Halfeld Dutra
Coordenador de Gestão de Processos de Fomento