O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo
13-0310 – de “MACABRO” para “SERRA DOS ÓRGÃOS”
Processo: 01580.018285/2013-47
Proponente: ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA .
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
16-0072- de “CALLADO, UM BRASILEIRO” para “CALLADO”
Processo: 01580.071662/2015-38
Proponente: 70 FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.009.049/0001-70
16-0834 – de “CORRE BICHO!” para “DOBERMAN”
Processo: 01416.012478/2016-39
Proponente: CLARIÔ FILMES
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.889.475/0001-13
18-0043 – de “TRIPLEX” ´para “MISSÃO DESIGN”
Processo: 01416.029662/2017-07
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Halfeld Dutra
Coordenador de Gestão de Processos de Fomento