O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
19-0140 SOBRE GIRASSÓIS E ZUMBIS.
Processo: 01416.000033/2019-59
Proponente: AURORA FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.429.784/0001-80
Valor total aprovado: R$ 5.999.700,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00
Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13535-6
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.
19-0141 MAPA DO POP - 3º TEMPORADA.
Processo: 01416.020674/2018-49
Proponente: MARIA TV COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.957.105/0001-94
Valor total aprovado: R$ 1.811.532,62
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.720.955,99
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 5819-0
Art. 3º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
18-0886 NA ESTRADA DO JIU JITSU - 2ª TEMPORADA.
Processo: 01416.013234/2018-35
Proponente: ATOM PRODUÇÕES E CONSULTORIA DE ENTRETENIMENTO LTDA.
Cidade/UF: Saquarema / RJ
CNPJ: 22.516.874/0001-39
Valor total aprovado: de R$ 880.000,00 para R$ 791.000,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 836.000,00 para R$ 751.450,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25513-0
Prazo de captação: até 31/12/2022.
18-0723 COISA DE MENINO.
Processo: 01416.010839/2018-74
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: de R$ 997.700,00 para R$ 1.016.345,00
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 947.815,00 para R$ 965.527,75
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 50276-6
Prazo de captação: até 31/12/2021.
17-0119 BOBIOGRAPHY.
Processo: 01416.006310/2017-75
Proponente: PROJECTOOLS COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.351.961/0001-39
Valor total aprovado: de R$ 2.076.860,50 para R$ 1.914.919,14
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.973.017,45 para R$ 1.819.173,18
Banco: 001 - agência: 6811-X conta corrente: 9643-1
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0436 OS RONI - 2ª TEMPORADA.
Processo: 01416.008166/2018-92
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 2.678.220,84 para R$ 2.905.644,09
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.428.309,80 para R$ 2.760.361,89
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 23079-0
Prazo de captação: até 31/12/2021.
18-1011 FAMÍLIA EM FÉRIAS - 1ª TEMPORADA.
Processo: 01416.012731/2018-16
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: de R$ 3.109.248,42 para R$ 2.472.633,47
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.953.786,00 para R$ 2.349.001,80
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51215-X
Prazo de captação: até 31/12/2022.
18-0467 SALA DA DEMOCRACIA.
Processo: 01416.008390/2018-84
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: de R$ 600.000,00 para R$ 650.692,79
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 468.158,15
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3140-2
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3348-0
Prazo de captação: até 31/12/2019.
15-0112 O IMPÉRIO.
Processo: 01580.016993/2015-13
Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: de R$ 10.494.736,85 para R$ 10.284.554,44
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 110891-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.470.000,00
Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109955-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 985.000,00
Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109948-5
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 800.326,72
Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109962-0
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0064 O PORÃO DA RUA DO GRITO.
Processo: 01416.028911/2017-39
Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: de R$ 4.400.00,00 para R$ 4.310.483,24
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.094.832,42
Banco: 001 - agência: 4305-2 conta corrente: 111138-8
Prazo de captação: até 31/12/2019.
15-0329 A CERCA.
Processo: 01580.040561/2015-15
Proponente: MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.110.657/0001-53
Valor total aprovado: R$ 3.162.860,00 para R$ 1.398.343,33
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.328.426,16
Banco: 001 - agência: 3073-2 conta corrente: 13114-8
Prazo de captação: até 31/12/2019.
17-0534 IGUALDADE DE GÊNERO.
Processo: 01416.024802/2017-42
Proponente: TOCHA PRODUÇÕES ARTISTÍSCAS LTDA EPP.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.291.237/0001-05
Valor total aprovado: de R$ 2.829.600,00 para R$ 2.184.159,22
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.688.120,00 para R$ 2.074.951,26
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18134-X
Prazo de captação: até 31/12/2019.
Art. 4º Aprovar o redimensionamento de valores dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
16-0374 OTHELO, O GRANDE.
Processo: 01416.001579/2016-84
Proponente: FRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.183.983/0001-84
Valor total aprovado: de 901.795,00 para R$ 1.498.322,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 234.705,25 para R$ 501.405,90
Banco: 001 - agência: 2865-7 conta corrente: 35229-2
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0281 OS RONI - 1ª TEMPORADA.
Processo: 01416.005042/2018-55
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 2.600.000,00 para R$ 3.362.705,93
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.470.000,00 para R$ 2.844.570,63
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 22977-6
Prazo de captação: até 31/12/2021.
17-0202 A INCRÍVEL JORNADA - A HISTÓRIA DAS BALEIAS CAPIXABAS.
Processo: 01416.009879/2017-92
Proponente: FINORDIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME.
Cidade/UF: Vitória / ES
CNPJ: 18.589.962/0001-93
Valor total aprovado: de 700.000,00 para R$ 1.400.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 665.000,00 para R$ 730.000,00
Banco: 001 - agência: 3084-8 conta corrente: 31649-0
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0092 A QUEDA.
Processo: 01416.029579/2017-20
Proponente: DROMEDARIO CINEMA E VIDEO LTDA EPP.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.971.615/0001-06
Valor total aprovado: de R$ 2.014.350,00 para R$ 2.484.590,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 113.632,50 para R$ 560.360,50
Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 26186-6
Prazo de captação: até 31/12/2019.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2019.
14-0460 BARRETÃO, O FILME.
Processo: 01580.076328/2014-90
Proponente: MOVIMENTO FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.787.555/0001-50
17-0465 RETORNADOS: A INCRÍVEL HISTÓRIA DOS MARRANOS.
Processo: 01416.011944/2017-40
Proponente: AMADO ARTE & PRODUÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.229.260/0001-69
Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento