O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0048 – Cruz

Processo: 01580.083209/2015-74

Proponente: Film Factory Pictures Audiovisuais LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 21.832.677/0001-66

Valor total aprovado: R$ 19.475.486,93

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 53580-X

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 53579-6

16-0107 – Tocha – O Calor Sobre O Povo

Processo: 01416.000057/2016-65

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 5.300.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9265-7

16-0109 – Cinema Novo

Processo: 01416.000061/2016-23

Proponente: KINOTV LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.298.682/0001-96

Valor total aprovado: R$ 595.935,50

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 566.138,72

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28900-0

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0110 – Trabalhos De Amor Perdidos

Processo: 01416.000060/2016-89

Proponente: BOSSA NOVA FILMS CRIACOES E PRODUCOES S/A

Cidade/UF: Osasco/SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total aprovado: R$ 4.355.270,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 128.870,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5899-8

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5901-3

Valor aprovado no Art. 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5900-5

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento