A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

17-0222 - KUNG FU FANTASMA
Processo: 01416.015333/2017-71
Proponente:  DOCTELA - MÍDIA E COMUNICAÇÃO
Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 13.857.597/0001-37
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.000,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 17825-X

17-0223 - SEGURANÇA ALIMENTAR   
Processo: 01416.015095/2017-01
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: Santos /SP

CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 2896-7 conta corrente: 42328-9

17-0224 - O SEQUESTRO DO VOO 302
Processo: 01416.015091/2017-15
Proponente: N.T. RIBEIRO NETO & CIA LTDA.
Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 09.473.743/0001-53                        
Valor total aprovado: R$ 5.014.500,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3471-1 conta corrente: 29292-3

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 763.775,00
Banco: 001- agência: 3471-1 conta corrente: 29293-1

17-0225 - ÁGUAS DO BRASIL  
Processo: 01416.015187/2017-83
Proponente: : PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: Santos /SP

CNPJ: 13.483.286/0001-55                         
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 2896-7 conta corrente: 42329-7

17-0226 - INDÚSTRIA 4.0
Processo: 01416.015073/2017-33
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: Santos / SP

CNPJ: 13.483.286/0001-55                         
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 2896-7 conta corrente: 42326-2

17-0227 - SENHORES DO CAMPO  
Processo: 01416.011168/2017-88
Proponente: VISION PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Canoas / RS

CNPJ: 07.877.599/0001-95                         
Valor total aprovado: R$ 1.356.407,18
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.288.586,82

Banco: 001- agência: 0479-0 conta corrente: 117660-9

17-0228 - HILDA HILST PEDE CONTATO  
Processo: 01416.015335/2017-60
Proponente: GABRIELA NOGUEIRA GREEB PRODUÇÕES ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.044.626/0001-86                         
Valor total aprovado: R$ 495.740,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 470.953,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 17964-7

17-0229 - ROTAS CERVEJEIRAS – PARAGÔNIA ARGENTINA  
Processo: 01416.015220/2017-75
Proponente: SUSTENTÁVEL SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 18.371.850/0001-61                         
Valor total aprovado: R$ 120.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.000,00
Banco: 001- agência: 3334-0 conta corrente: 27943-9

17-0230 - TECNOLOGIAS QUE VÃO MUDAR O MUNDO  
Processo: 01416.015090/2017-71
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55                         
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 2896-7 conta corrente: 42331-9

17-0231 - UNIVERSO GEEK  
Processo: 01416.015065/2017-97
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF:  Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55                         
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 2896-7 conta corrente: 42332-7

17-0232 - ECONOMIA CIRCULAR  
Processo: 01416.015017/2017-07
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF:  Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55                         
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 2896-7 conta corrente: 42327-0

17-0233 - CIDADES INTELIGENTES 
Processo: 01416.014883/2017-72
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF:  Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55                         
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 2896-7 conta corrente: 42333-5

17-0234 - ECONOMIA CRIATIVA 
Processo: 01416.015026/2017-90
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF:  Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55                         
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 2896-7 conta corrente: 42334-3

17-0235 - PATRIMÔNIOS NATURAIS DO BRASIL   
Processo: 01416.014973/2017-63
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
Cidade/UF:  Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55                         
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 2896-7 conta corrente: 42330-0

17-0236 - CONEXÃO PRAÇA TIRADENTES – BROADWAY- BIXIGA. HISTÓRIA DOS MUSICAIS NO BRASIL
Processo: 01416.015576/2017-17
Proponente: PROTÓTIPO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP
Cidade/UF:  São Paulo / SP
CNPJ: 04.487.643/0001-62                         
Valor total aprovado: R$ 2.078.505,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 9770-5

Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 9771-3

17-0237 - BAGUNÇA – UMA HISTÓRIA DE SÃO PAULO
Processo: 01416.015225/2017-06
Proponente: MEMÓRIA VIVA PRODUÇÃO DE IMAGEM E TEXTO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.071.600/0001-27                         
Valor total aprovado: R$ 590.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$50.000,00  
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 41071-3

17-0239 - ALBANO E ALBINO 
Processo: 01416.009735/2017-36
Proponente: E C S ALVES PRODUTORA – ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.569.668/0001-29           
Valor total aprovado: R$  3.950.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00
Banco: 001- agência: 1252-1 conta corrente: 50504-8
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência:1252-1 conta corrente: 50503-X

17-0240 - MADRIGAL PARA UM POETA VIVO  
Processo: 01416.015420/2017-28
Proponente: MEMÓRIA VIVA PRODUÇÃO DE IMAGEM E TEXTO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.071.600/0001-27                         
Valor total aprovado: R$ 830.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$100.000,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 41076-4

17-0241 - TE DESEJO O ABISMO   
Processo: 01416.011386/2017-12
Proponente: D. ANTONELLI AUN PRODUÇÕES ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.962.935/0001-60                         
Valor total aprovado: R$ 2.519.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 22411-1

17-0243 - PARTO EM CASA
Processo: 01416.015557/2017-82
Proponente: LUA AZUL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.228.818/0001-10                         
Valor total aprovado: R$ 998.500,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$948.500,00
Banco: 001- agência: 1815-5 conta corrente: 34751-5

17-0249 - CHAPE 9X9
Processo: 01416.015952/2017-65
Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL - EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47                         
Valor total aprovado: R$ 1.698.940,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 763.993,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 17963-9

Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 17965-5

17-0250 - ESCRITÓRIO – PAULO MENDES DA ROCHA EM PESSOA
Processo: 01416.015678/2017-24
Proponente: DOIS + DOIS COMUNICAÇÕES LTDA.
Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.981.845/0001-54                         
Valor total aprovado: R$ 339.849,62
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 322.857,12
Banco: 001- agência: 3118-6 conta corrente: 41065-9

17-0252 - VOZÃO, CORAÇÃO DO MEU POVÃO
Processo: 01416.000590/2016-27
Proponente: M MARGARITA HERNANDEZ PASCUAL
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 00.993.636/0001-81                         
Valor total aprovado: R$ 1.462.910,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 472.910,00
Banco: 001- agência: 3647-1 conta corrente: 33117-1

Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 3647-1 conta corrente: 33118-X

17-0256 - TOUROS DE KAKUAN 
Processo: 01416.011474/2017-14           
Proponente: CAFÉ PINGADO FILMES LTDA – ME.             
Cidade/UF:  Belo Horizonte / BH              
CNPJ: 24.252.685/0001-21                          
Valor total aprovado: R$ 356.466,00     
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 338.642,70 
Banco: 001- agência: 3493-2 conta corrente: 36100-3    

17-0258 - RENASCER  
Processo: 01416.013485/2017-39            
Proponente: FILMES MAIS LTDA.
Cidade/UF:  São Paulo / SP         
CNPJ: 03.435.290/0001-94           
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00   
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 6254-5      

17-0259 - TUCA, O MESTRE CUCA 
Processo: 01416.015444/2017-87            
Proponente: BELLI STUDIO DESIGN LTDA.
Cidade/UF:  Blumenau / SC
CNPJ: 03.274.384/0001-29           
Valor total aprovado: R$3.000.000,00    
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$250.000,00  
Banco: 001- agência: 0095-7 conta corrente: 28627-3

17-0260 - O DOMADOR DE VENTOS  
Processo: 01416.015521/2017-07            
Proponente: ABROLHOS PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF:  São Paulo / SP
CNPJ: 03.908.494/0001-03           
Valor total aprovado: R$ 601.000,00       
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000,00   
Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 8990-7

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.

17-0245 - O NEGRO NO FUTEBOL BRASILEIRO  
Processo: 01416.015299/2017-34
Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total aprovado: R$ 1.950.000,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 1.852.500,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 42088-3

17-0251 - ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE – 3 ª TEMPORADA
Processo: 01416.015702/2017-25
Proponente: PRODIGO FILMS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 00.020.648/0001-20
Valor total aprovado: R$ 1.739.737,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 1.652.750,15

Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 16297-3

17-0253 - DISTRITO CULTURAL – TERCEIRA TEMPORADA   
Processo: 01416.016024/2017-18
Proponente: FABRIKA FILMES LTDA.
Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 03.218.295/0001-65                         
Valor total aprovado: R$ 579.000,00
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$550.000,00
Banco: 001- agência: 1231-9 conta corrente: 61990-6

17-0254 - ARQUIS 
Processo: 01416.015936/2017-72
Proponente: ITACA FILMS BRASIL LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 11.443.174/0001-45
Valor total aprovado: R$ 2.197.943,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 2.088.045,85
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40811-5

17-0255 - O DOUTRINADOR  
Processo: 01416.009719/2017-43
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 7.600.000,00
Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2487-2

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.                                          

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento

RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 300 de 24/11/2016, publicada no DOU nº. 226 de 25/11/2016, Seção 1, página 13, em relação ao projeto "VIAGEM AO CENTRO DA TERRA", para considerar o seguinte:

onde se lê:

CNPJ: 08.440.376/0001-29

leia-se:

CNPJ: 51.428.977/0001-45