O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0073 – Os Salafrários

Processo: 01580.006919/2016-61

Proponente: Glaz Entretenimento S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.140.164/0001/-40

Valor total aprovado: R$ 7.350.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.407-X

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.409-6

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.408-8

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.410-X

16-0075 – Noite Perdida

Processo: 01580.004582/2016-58

Proponente: Alfa Filmes & Produções LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 11.936.522/0001-16

Valor total aprovado: R$ 4.016.100,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 3.083.695,00

Banco: 001- agência: 0436-7 conta corrente: 13.834-7

16-0077 – Maria Do Caritó

Processo: 01580.004586/2016-36

Proponente: E.H. Filmes LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.338.948/0001-51

Valor total aprovado: R$ 5.446.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 42.941-4

Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.473.700,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 42.939-2

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3conta corrente: 42.944-9

16-0078 – O Medo

Processo: 01580.009415/2016-01

Proponente: Girafa Filmes LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.490.019/0001-02

Valor total aprovado: R$ 6.561.500,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 13.880-0

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 13.881-9

16-0079 – Documentário Foice A Face

Processo: 01580.007594/2016-34

Proponente: Fernando Perelmutter Fotografia S/C LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 57.813.040/0001-70

Valor total aprovado: R$ 143.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 93.000,00

Banco: 001- agência: 6849-7 conta corrente: 6.691-5

16-0080 – Corrida Do Doping

Processo: 01580.008144/2016-69

Proponente: Revanche Produções LTDA

Cidade/UF: Florianópolis/SC

CNPJ: 01.009.824/0001-95

Valor total aprovado: R$ 633.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 25.659-5

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 25.660-9

16-0081 – Medalha De Ouro

Processo: 01580.008136/2016-12

Proponente: Sol Entertainment LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.525.399/0001-12

Valor total aprovado: R$ 532.250,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 505.630,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.399-5

16-0082 – Boca De Rua – O Dia A Dia De Uma Pequena Revolução

Processo: 01580.002300/2016-88

Proponente: Cenaum Produções LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 10.828.110/0001-08

Valor total aprovado: R$ 472.128,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 448.521,60

Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 57.401-5

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019

16-0074 – A Luta Da Vida

Processo: 01580.006890/2016-18

Proponente: Filmes Mais LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

Valor total aprovado: R$ 2.077.070,87

Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.973.217,32

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 6.153-0

16-0076 – Depois Do Sexo

Processo: 01580.008083/2016-30

Proponente: Cinematográfica Superfilmes LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 52.858.982/0001-50

Valor total aprovado: R$ 4.000.161,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.900.076,50

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 27.429-1

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento