DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 47 de 22-02-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-02-2016

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Aprovar a captação de recursos pelos projetos "Uma Camisa No Vento", "A Festa", "O Bebê Maluquinho" e "A Vaga: Episódio Especial"

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

15-0721 – Uma Camisa No Vento

Processo: 01580.080320/2015-17

Proponente: Terra Vermelha Filmes Ltda. Epp

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.378.423/0001-01

Valor total aprovado: R$ 1.264.644,16

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 09.683-0

16-0014 – A Festa

Processo: 01580.084917/2015-22

Proponente: Humberto Rosa & Thairon Mendes Produções LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.480.518/0001-23

Valor total aprovado: R$ 4.998.840,46

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.748.840,46

Banco: 001- agência: 2795-2 conta corrente: 85.809-9

16-0061 – O Bebê Maluquinho

Processo: 01580.085546/2015-04

Proponente: Oca Content Produções Ltda

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 17.205.861/0001-09

Valor total aprovado: R$ 4.879.280,00

Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1720-5 conta corrente: 32.756-5

Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1720-5 conta corrente: 32755-7

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019

16-0054 – A Vaga: Episódio Especial

Processo: 01580.003366/2016-95

Proponente: O2 Cinema LTDA

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: R$ 300.001,02

Valor aprovado no artigo 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 285.000,88

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 61.211-1

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento

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