O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.
16-0735 - Helena Antipoff - Produção
Processo: 01416.009328/2016-48
Proponente: ANA AMÉLIA ALMADA ARANTES - ME
Cidade/UF: BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 13.811.800/0001-34
Valor total aprovado: R$ 320.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1626-8 conta corrente: 58909-8
Valor aprovado no Art. 18 da MP 8.313/91: R$ 104.000,00
Banco: 001- agência: 1626-8 conta corrente: 58908-X
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
16-0638 - De Bar Em Bar - Crônicas Etílicas
Processo: 01416.001164/2016-19
Proponente: FALCONI FILMES LTDA-ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 22.760.023/0001-37
Valor total aprovado: R$ 1.154.546,91
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ R$ 742.272,65
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 44955-5
16-0702 Aula No Traço - Animação
Processo: 01416.008254/2016-22
Proponente: CHAUI CRIAÇÕES LTDA.
Cidade/UF: BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 12.432.201/0001-47
Valor total aprovado: R$ R$ 161.370,15
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 153.301,64
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 20421-8
16-0750 - É Tempo De Amoras
Processo: 01416.008707/2016-11
Proponente: ARANHAS FILMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 16.841.842/0001-06
Valor total aprovado: R$ 3.111.539,01
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.004.388,80
Banco: 001- agência: 4230-7 conta corrente: 13464-3
16-0752 - Um Certo Wilson
Processo: 01416.009325/2016-12
Proponente: REPÚBLICA PUREZA FILMES LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 270.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18258-3
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18261-3
16-0753 - O Grampo
Processo: 01416.009301/2016-55
Proponente: REPÚBLICA PUREZA FILMES LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total aprovado: R$ 7.012.215,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18259-1
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 661.604,25
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18260-5
16-0754 - Head Coach
Processo: 01416.009409/2016-48
Proponente: GIOCONDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.
Cidade/UF: PRESIDENTE PRUDENTE/SP
CNPJ: 08.304.465/0001-48
Valor total aprovado: R$ 1.936.000,00
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.839.200,00
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 19071-3
16-0758 - Esconde Esconde - Uma Aventura De Tazercraft
Processo: 01416.009823/2016-57
Proponente: GERAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA COMERCIAL LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 65.542.532/0001-04
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25496-7
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25497-5
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25500-9
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.
16-0751- Desafio Celebridades - Segunda Temporada
Processo: 01416.009753/2016-37
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 6.950.724,00
Valor aprovado no Art. 39, X da MP 2.228-1/01: R$ 6.603.187,80
Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5762-2
16-0748 - Escola De Gênios - Primeira Temporada
Processo: 01416.009723/2016-21
Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: R$ 7.686.562,50
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5763-0
16-0756 - A Roupa Ideal
Processo: 01416.009946/2016-98
Proponente: SANTA RITA FILMES EIRELI - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 15.479.865/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.754.676,00
Valor aprovado no Art. 39, X da MP 2.228-1/01: R$ 1.666.942,20
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 17470-X
16-0757 - O Pedido
Processo: 01416.010039/2016-91
Proponente: P3 PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 14.574.635/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.652.477,20
Valor aprovado no Art. 39, X da MP 2.228-1/01: R$ 1.569.853,34
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51878-6
Art. 4º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento