A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Música, Filosofia E Vinho” para " Tudo É Irrelevante. Helio Jaguaribe”.

07-0288 – TUDO É IRRELEVANTE. HELIO JAGUARIBE

Processo: 01580.027296/2007-70

Proponente: JAGUAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.127.762/0001-89

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

12-0302 – O Pergaminho Vermelho - Animação

Processo: 01580.018549/2012-81

Proponente: TORTUGA STUDIOS PRODUTORA DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.028.371/0001-56

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.998.039,16 para R$ 3.925.969,64

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 798.217,42 para R$ 77.522,22

Banco: 001- agência: 0133-3 conta corrente: 27.760-6

Prazo de captação: 31/12/2016.

12-0558 – Rio-Santos

Processo: 01580.035751/2012-78

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.400.000,00 para R$ 5.248.618,78

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.486.187,85

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.956-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 130.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109.949-3

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados. Prazo de captação até 31/12/2016.

11-0204 – Olhar De Nise

Processo: 01580.016454/2011-42

Proponente: JORGE OLIVEIRA DA SILVA COMUNICAÇÃO CONSULT E MARKETING

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 38.027.546/0001-09

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0122 – Caros Amigos

Processo: 01580.019524/2015-48

Proponente: CONTEÚDO TV PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 20.520.970/0001-25

Valor total do orçamento aprovado: R$ 791.536,90

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 450.000,00 para R$ 510.000,00

Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 26.825-9

Prazo de captação: 31/12/2018.

16-0351 – Ópera Do Samurai

Processo: 01416.001288/2016-96

Proponente: ANIMAL FILMES PRODUÇÕES ENTRETENIMENTO LTDA. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 24.524.666/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.387.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 217.650,00 para R$ 3.217.650,00

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 54.031-5

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto relacionado abaixo.

15-0301 – Querida Mamãe

Processo: 01580.024633/2015-87

Proponente: MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 67.942.250/0001-11

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.480.685,42 para R$ 3.332.350,81

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.483.346,07 para R$ 0,00

Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Clarice Saadi Murtinho

Superintendente de Fomento Substituta