O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0544 - Adone
Processo: 01416.006677/2016-16
Proponente: OKA COMUNICAÇÕES LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 03.117.764/0001-50
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- agência: 7003-3 conta corrente: 6724-5

16-0649 - SP 1978/1982 - Mídia alternativa e sindicalismo
Processo: 01416.002153/2016-48
Proponente: STUDIO AR MUSICAL E AUDIOVISUAL LTDA. – ME
Cidade/UF: CAMPINAS/SP
CNPJ: 69.126.142/0001-04
Valor total aprovado: R$ 596.775,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 565.913,50
Banco: 001- agência: 2718-9 conta corrente: 32038-2

16-0651 - Batom para Homem
Processo: 01416.007254/2016-13
Proponente: UM POR TODOS PRODUÇÕES LTDA. – EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 12.305.731/0001-24
Valor total aprovado: R$ 605.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 555.000,00
Banco: 001- agência: 0646-7 conta corrente: 40158-7

16-0652 - Alguma Coisa Assim
Processo: 01416.007250/2016-27
Proponente: SALIVA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 01. 09.271.593/0001-03
Valor total aprovado: R$ 416.438,47
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 40427-6

16-0654 - O Gigante Da Colina
Processo: 01416.007316/2016-89
Proponente: IMAGINAR VIDEO E PRODUCOES LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 10.899.485/0001-50
Valor total aprovado: R$ 624.030,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 592.828,50
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 47681-1

16-0655 - Círculo de amor
Processo: 01416.007367/2016-19
Proponente: M&M PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. - ME
Cidade/UF: SÃO CAETANO DO SUL/SP
CNPJ: 21.879.345/0001-37
Valor total aprovado: R$ 65.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 30.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 72104-2

16-0656 - Mauá - O primeiro Gigante
Processo: 01416.007359/2016-64
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 1.951.092,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23770-1
Valor aprovado no Art. 39, X da MP 2.228-1/01: R$ 1.403.537,40
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23769-8

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.

16-0653 - De Carona Com Os Óvnis
Processo: 01416.007298/2016-35
Proponente: CLIP PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA.
Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 01.246.684/0001-79
Valor total aprovado: R$ 2.136.703,00
Valor aprovado no Art. 39, X da MP 2.228-1/01: R$ 2.029.867,00
Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 18214-1

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Luis Mauricio Bortoloti
Superintendente de Fomento Substituto