DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.275 de 13-09-2016 / Publicado no Diário Oficial de 22-09-2016

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Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “UM CERTO JOAQUIM” para "JOAQUIM”; autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “DUAS MULHERES EM PRETO E BRANCO” para " DUAS MULHERES”; autorizar a captação de recursos dos projetos "Osmar, A Primeira Fatia do Pão de Forma - O Filme"; "Ibrahim Sued";

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “UM CERTO JOAQUIM” para "JOAQUIM”.

13-0401 – JOAQUIM

Processo: 01580.019372/2013-11

Proponente: REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA.

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 02.669.022/0001-74

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “DUAS MULHERES EM PRETO E BRANCO” para " DUAS MULHERES”.

14-0273 – DUAS MULHERES

Processo: 01580.046470/2014-11

Proponente: REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA.

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 02.669.022/0001-74

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

11-0023 – OSMAR, A PRIMEIRA FATIA DO PÃO DE FORMA - O FILME

Processo: 01580.002424/2011-59

Proponente: 44 BICO LARGO COMERCIAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.287.007/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.350.200,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.559-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.132.690,00 para R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.560-X

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos, realizar a revisão orçamentária e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0547 – IBRAHIM SUED

Processo: 01580.065977/2015-46

Proponente: BEAUCASTEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 08.542.085/0001-41

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 460.000,00 para R$ 430.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 410.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 408.500,00

Banco: 001- agência: 3430-4 conta corrente: 8.311-9

Prazo de captação: 31/12/2019.

Art. 5º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos