O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
16-0437 – MADE IN PARANÁ
Processo: 01416.001080/2016-77
Proponente: Audiovisual F. G. LTDA
Cidade/UF: CURITIBA/PR
CNPJ: 08.378.407/0001-69
Valor total aprovado: R$ 528.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 499.000,00
Banco: 001- agência: 0009-4 conta corrente: 369524-7
16-0447 – A JORNADA DE JOSH
Processo: 01416.001587/2016-21
Proponente: IURI ARAÚJO CARDOSO TEIXEIRA
Cidade/UF: GOIÂNIA/GO
CNPJ: 21.767.238/0001-17
Valor total aprovado: R$ R$ 200.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1610-1 conta corrente: 128094-5
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ R$ 40.000,00
Banco: 001- agência: 1610-1 conta corrente: 128093-7
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ R$ 50.000,00
Banco: 001- agência: 1610-1 conta corrente: 128095-3
16-0543 – VIAGEM SOLITÁRIA
Processo: 01416.006676/2016-63
Proponente: MARIA JOAO FILMES LTDA - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 14.157.452/0001-96
Valor total aprovado: R$ 2.297.097,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 54218-0
16-0546 – OS CAUBÓIS DO APOCALIPSE
Processo: 01416.006653/2016-59
Proponente: PIETA FILMES E PRODUCOES LTDA EPP
Cidade/UF: PAULINIA/SP
CNPJ: 14.341.183/0001-13
Valor total aprovado: R$ 600.000,48
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 445.000,00
Banco: 001- agência: 1815-5 conta corrente: 34031-6
16-0549 – O DEPOIMENTO
Processo: 01416.006654/2016-01
Proponente: PIETÁ FILMES E PRODUÇÕES LTDA EPP
Cidade/UF: PAULINIA/SP
CNPJ: 14.341.183/0001-13
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 393.200,00
Banco: 001- agência: 1815-5 conta corrente: 34032-4
16-0567 – TERRA E TERRITÓRIO: NO CAMINHO DO PROGRESSO
Processo: 01416.006837/2016-19
Proponente: LABORATÓRIO CISCO EDUCAÇÃO E IMAGEM LTDA ME
Cidade/UF: CAMPINAS/SP
CNPJ: 12.106.692/0001-36
Valor total aprovado: R$ 1.027.757,50
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 587.757,50
Banco: 001- agência: 1515-6 conta corrente: 53310-6
16-0568 – DIÁLOGOS COM RUTH DE SOUZA
Processo: 01416.006825/2016-94
Proponente: PRETA PORTÊ FILMES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 11.265.176/0001-91
Valor total aprovado: R$ 900.632,97
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3034-1 conta corrente: 26973-5
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.960,97
Banco: 001- agência: 3034-1 conta corrente: 26974-3
16-0569 – O PONTO
Processo: 01416.006834/2016-85
Proponente: HARE FILMES PRODUÇÕES LTDA - ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 03.838.776/0001-73
Valor total aprovado: R$ 6.406.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18196-X
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.085.700,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18198-6
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18197-8
16-0570 – A CASA DAS MULHERES DO XINGU
Processo: 01416.006817/2016-48
Proponente: VTM - VIDEO TAPE MATIAS LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 01.378.192/0001-37
Valor total aprovado: R$ 1.309.904,29
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 394.404,30
Banco: 001- agência: 1535-0 conta corrente: 25518-1
16-0573 – SELVAGEM
Processo: 01416.006816/2016-01
Proponente: ESTÚDIO GIZ PRODUÇÕES LTDA. - ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 19.457.687/0001-17
Valor total aprovado: R$ 163.665,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 119.111,75
Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 36196-8
16-0574 – MULHERES EM RODA
Processo: 01416.006761/2016-21
Proponente: OFICINA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 04.077.508/0001-49
Valor total aprovado: R$ 1.630.471,23
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.548.947,66
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23745-0
16-0575 – O RETORNO À CASA DOS PESADELOS
Processo: 01416.001541/2016-10
Proponente: DEBRITO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 04.967.560/0001-70
Valor total aprovado: R$ 1.713.812,50
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 44112-0
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 44111-2
Valor aprovado no Art. 3Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 25.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 44113-9
16-0577 – HORIZONTES
Processo: 01416.006729/2016-46
Proponente: RB6 PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 23.756.278/0001-99
Valor total aprovado: R$ 906.193,44
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 860.883,76
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 17405-X
16-0579 – RIR PRA NÃO CHORAR
Processo: 01416.006721/2016-80
Proponente: 34 FILMES LTDA
Cidade/UF: BRASÍLIA/DF
CNPJ: 04.852.671/0001-31
Valor total aprovado: R$ 4.396.835,42
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2872-X conta corrente: 38604-9
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.000,00
Banco: 001- agência: 2872-X conta corrente: 38603-0
16-0580 – O INSETO DO AMOR
Processo: 01416.006855/2016-09
Proponente: ALFA CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 55.469.316/000119
Valor total aprovado: R$ 1.590.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 897.000,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 25758-3
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 557.000,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 25757-5
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019
16-0559 – PAI
Processo: 01416.006563/2016-68
Proponente: JÁ FILMES S/S LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 04.152.993/0001-78
Valor total aprovado: R$ 709.784,90
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 30.000,00
Banco: 001- agência: 4010-X conta corrente: 13187-3
16-0560 – BABÁ ELETRÔNICA
Processo: 01416.001682/2016-24
Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 11.647.242/0001-98
Valor total aprovado: R$ 1.284.211,00
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.000,00
Banco: 001- agência: 3521-1 conta corrente: 18293-1
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.000,00
Banco: 001- agência: 3521-1 conta corrente: 18295-8
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Campos
Superintendente de Fomento