O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
18-0411 DRAG ME AS A QUEEN – 3ª TEMPORADA.
Processo: 01416.006838/2018-25
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.743.170/0001-33
Valor total aprovado: de R$ 2.516.965,00 para R$ 2.202.750,00
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.195.558,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.195.558,75 para R$ 2.092.612,50
Banco: 001 - agência: 3386-3 conta corrente: 27054-7
Prazo de captação: até 31/12/2021.
17-0072 MEDUSA.
Processo: 01416.005690/2017-21
Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total aprovado: de R$ 4.256.000,00 para R$ 4.340.957,50
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.128.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 379.310,88
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 23805-8
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 119777-0
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0342 O PAI Ó 2 - A FESTA DE YEMANJÁ.
Processo: 01416.029605/2017-10
Proponente: DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.872.415/0001-01
Valor total aprovado: de R$ 8.853.000,00 para R$ 7.825.614,33
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 430.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25076-7
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25074-0
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0658 BATE E VOLTA COPACABANA.
Processo: 01416.010229/2018-71
Proponente: VENTURA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 15.340.915/0001-13
Valor total aprovado: de R$ 2.800.000,00 para R$ 2.396.833,28
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 3493-2 conta corrente: 37432-6
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0633 SALOMÉ.
Processo: 01416.009932/2018-36
Proponente: PONTE PRODUTORAS ASSOCIADAS LTDA.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 22.543.352/0001-26
Valor total aprovado: de R$ 2.410.200,00 para R$ 3.050.960,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 927.902,20 para R$ 536.624,20
Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 43401-9
Prazo de captação: até 31/12/2019.
16-0563 MANAS.
Processo: 01416.001702/2016-67
Proponente: MARIOLA FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 07.501.094/0001-21
Valor total aprovado: de R$ 5.210.200,00 para R$ 5.770.616,98
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3613-7 conta corrente: 62567-1
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.982.086,13
Banco: 001- agência: 3613-7 conta corrente: 62569-8
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0622 QUANDO MINHA VIDA ERA A MINHA VIDA.
Processo: 01416.009966/2018-21
Proponente: CINEMATOGRÁFICA SUPERFILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total aprovado: de R$ 4.499.870,00 para R$ 4.449.196,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25948-9
Prazo de captação: até 31/12/2019.
12-0413 MALÊS.
Processo: 01580.022925/2012-32
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 12.348.483,80 para R$ 9.360.630,79
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 350.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 19892-7
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 19896-X
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 24323-X
Prazo de captação: 31/12/2019.
18-1012 PERSEGUIÇÃO E CERCO A JUVÊNCIO GUTIERREZ.
Processo: 01416.013445/2018-78
Proponente: WALPER RUAS PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total aprovado: de R$ 7.000.000,00 para R$ 6.581.101,64
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.150.000,00 para R$ 2.252.046,55
Banco: 001 - agência: 3530-0 conta corrente: 18635-X
Prazo de captação: até 31/12/2019.
15-0234 ENQUANTO ESPERO.
Processo: 01580.030549/2015-01
Proponente: LUC FILMES LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.741.081/0001-95
Valor total aprovado: de R$ 972.341,92 para R$ 1.328.634,80
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 923.713,27 para R$ 1.262.203,06
Banco: 001 - agência: 3386-3 conta corrente: 23410-9
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0338 OLHE PRA MIM.
Processo: 01416.006311/2018-09
Proponente: LA URSA CINEMATOGRÁFICA LTDA.
Cidade/UF: Maceió / AL
CNPJ: 22.000.363/0001-60
Valor total aprovado: de R$ 1.800.000,00 para R$ 1.686.587,64
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 92.258,25
Banco: 001 - agência: 3186-0 conta corrente: 39449-1
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 610.000,00
Banco: 001 - agência: 3186-0 conta corrente: 39450-5
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0412 DRAG ME AS A QUEEN – 4ª TEMPORADA.
Processo: 01416.007057/2018-58
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.743.170/0001-33
Valor total aprovado: de R$ 2.838.990,00 para R$ 2.202.750,00
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.348.520,00 para R$ 2.092.612,50
Banco: 001 - agência: 3386-3 conta corrente: 27052-0
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.348.520,50 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2021.
16-0488 L.O.C.A.
Processo: 01416.001538/2016-98
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 7.740.000,00 para R$ 7.425.982,94
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 70.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9286-X
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.545.837,31
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9414-5
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0638 BELEZA GG - 2ª TEMPORADA.
Processo: 01416.009586/2018-96
Proponente: MANJUBINHA FILMES EIRELI.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.719.793/0001-78
Valor total aprovado: de R$ 2.791.085,00 para R$ 2.636.590,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.651.530,75 para R$ 2.504.760,50
Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 23184-3
Prazo de captação: até 31/12/2021.
17-0077 A GAROTA DA MOTO.
Processo: 01416.004311/2017-85
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 6.526.833,50 para R$ 6.458.601,83
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de 200.491,82 para R$ 135.671,74
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 5865-3
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.565.442,30
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 5840-8
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.434.557,70
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 5777-0
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0403 AMOR, MENTIRAS E INTERNET.
Processo: 01416.007308/2018-02
Proponente: FOGO AZUL FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.630.678/0001-83
Valor total aprovado: de R$ 2.560.000,00 para R$ 2.791.508,28
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.432.000,00 para R$ 2.650.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 18925-1
Prazo de captação: até 31/12/2021.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2019.
14-0566 ORLANDO - FLÓRIDA.
Processo: 01580.091310/2014-18
Proponente: MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
13-0364 ARRIGO, O FILME.
Processo: 01580.005991/2013-29
Proponente: A F CINEMA E VÍDEO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
17-0491 DESERTO PARTICULAR.
Processo: 01416.018723/2017-01
Proponente: GRAFO AUDIOVISUAL LTDA ME.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 09.437.566/0001-50
Valor total aprovado: R$ 2.847.450,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.243.562,00 para R$ 433.193,20
Banco: 001- agência: 3041-4 conta corrente: 33445-6
Prazo de captação: até 31/12/2020.
Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos ex officio do projeto audiovisual relacionado abaixo.
12-0415 PLUFT, O FANTASMINHA.
Processo: 01580.029237/2012-01
Proponente: RACCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total aprovado: R$ 11.664.093,53
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.711.414,12 para R$ 200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.288.585,88 para R$ 1.665.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.700.000,00
Art. 5º Realizar a revisão orçamentária da análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
18-0945 ELA DISSE, ELE DISSE.
Processo: 01416.018417/2018-47
Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total aprovado: de R$ 5.796.315,00 para R$ 5.169.366,46
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 42775-6
Prazo de captação: até 31/12/2022.
Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento