O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
16-0431 – Pit E Vovô - Curta
Processo: 01416.001695/2016-01
Proponente: MENDES BENTANCOUR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 11.899.615/0001-18
Valor total aprovado: R$ 220.117,85
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1494-X conta corrente: 20001-8
16-0453 – Estrada Para Livramento
Processo: 01416.001757/2016-77
Proponente: ELEFANTI FILMS PRODUÇÕES LTDA - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 20975032/0001-10
Valor total aprovado: R$ 1.417.944,02
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 48177-7
16-0471 – Não Tive Tempo Para Ter Medo
Processo: 01416.000837/2016-13
Proponente: CINEMA VIVO PRODUTORA LTDA. - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 08.236.386/0001-47
Valor total aprovado: R$ 1.830.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 668.500,00
Banco: 001- agência: 1544-X conta corrente: 21177-X
16-0518 – KAI
Processo: 01416.002140/2016-79
Proponente: GATO DO PARQUE CINEMATOGRAFICA LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 11.687.817/0001-04
Valor total aprovado: R$ 960.150,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 92.150,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 25896-2
16-0534 – Final Feliz
Processo: 01416.002022/2016-61
Proponente: CARVALHO ADAMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 31.604.127/0001-43
Valor total aprovado: R$ 1.354.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.286.300,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43723-9
16-0535 – Fórceps
Processo: 01416.002688/2016-19
Proponente: R.G. DOS SANTOS - PRODUCOES ARTISTICAS - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 15.589.207/0001-10
Valor total aprovado: R$ 499.996,80
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 474.996,80
Banco: 001- agência: 1542-3 conta corrente: 21871-5
16-0537 – Maternidade Real, Paternidade (In)Ativa
Processo: 01416.001546/2016-34
Proponente: E.H.L. CHAUVET FILMES E EVENTOS LTDA - EPP
Cidade/UF: BRASÍLIA/DF
CNPJ: 11.182.736/0001-44
Valor total aprovado: R$ 814.030,85
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 509.298,45
Banco: 001- agência: 1004-9 conta corrente: 53978-3
16-0538 – Renato Côrte, O Real
Processo: 01416.002163/2016-83
Proponente: GALAXY FILMES E PRODUCOES LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 15.787.024/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.194.332,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.134.615,40
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 18977-4
16-0540 – Abc Rock Club
Processo: 01416.006671/2016-31
Proponente: OKA COMUNICACOES LTDA - ME
Cidade/UF: Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 03.117.764/0001-50
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- agência: 7003-3 conta corrente: 6729-6
16-0541 – Maracanã
Processo: 01416.001765/2016-13
Proponente: KINOTV LTDA - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Valor total aprovado: R$ 549.997,95
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 522.498,05
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29880-8
Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Campos
Superintendente de Fomento