O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Revisar a aprovação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0485 - A Morte Habita À Noite

Processo: 01416.001558/2016-69

Proponente: PLANO 9 PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: RECIFE/PE

CNPJ: 07.617.370/0001-11

Valor total aprovado: R$ 1.339.366,60

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 520.800,00

Banco: 001- agência: 0697-1 conta corrente: 66.328-X

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento