O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0506 – Argelino Por Acaso

Processo: 01416.000645/2016-07

Proponente: VIDEOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 31.179.864/0001-46

Valor total aprovado: R$ 1.784.593,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 695.363,35

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 44081-7

16-0544 – Adone

Processo: 01416.006677/2016-16

Proponente: OKA COMUNICAÇÕES LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 03.117.764/0001-50       

Valor total aprovado: R$ 600.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00  

Banco: 001- agência: 7003-3 conta corrente: 6724-5

16-0545 – Um Pinguim Tupiniquim

Processo: 01416.006643/2016-13

Proponente: COALA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: SANTO ANDRÉ/SP

CNPJ: 03.746.956/0001-25

Valor total aprovado: R$ 3.039.212,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.347.212,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 20320-3

16-0547 – Histórias De Um Cordel

Processo: 01416.001767/2016-11

Proponente: INQUIETA CINEMA CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME

Cidade/UF: RECIFE-PE

CNPJ: 21.805.885/0001-76        

Valor total aprovado: R$ 607.326,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 118.500,00

Banco: 001- agência: 3250-6 conta corrente: 26301-X

16-0548 – Nós, Que Nos Queremos Tão Pouco

Processo: 01416.001706/2016-45

Proponente: MARGEM CINEMA BRASIL LTDA

Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS

CNPJ: 06.255.414/0001-48       

Valor total aprovado: R$ 1.207.922,11

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.147.526,00  

Banco: 001- agência: 1899-6 conta corrente: 55967-9

16-0551 – Discos Marcus Pereira

Processo: 01416.006666/2016-28

Proponente: VIDEOFORUM FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 01.179.201/0001-60       

Valor total aprovado: R$ 699.976,20

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 64.977,39  

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23821-X

16-0552 – Estados Unidos Do Brasil

Processo: 01416.006652/2016-12

Proponente: AVOA FILMES CINE VIDEO COMERCIAL LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 07.446.356/0001-00       

Valor total aprovado: R$ 444.740,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00

Banco: 001- agência: 4417-2 conta corrente: 9021-2

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0550 – Tô Chegando

Processo: 01416.006674/2016-74

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S.A

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05      

Valor total aprovado: R$ 1.143.319,66

Valor aprovado no Art. 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.086.153,67

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 110244-3

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.                                          

                                                                                                        Marcial Campos

Superintendente de Fomento