O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2015.
15-0572 – Cavalhada De Brumal - História Viva
Processo: 01580.069313/2015-56
Proponente: GUILHERME FRANKLIN REIS - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 08.233.638/0001-84
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 1626-8 conta corrente: 57.714-6
Valor aprovado no artigo 18 da MP nº. 8.313-1/91: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1626-8 conta corrente: 57.713-8
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.
15-0484 – Dercy De Cabo A Rabo
Processo: 01580.029368/2015-23
Proponente: ETCÉTERA AUDIOVISUAL EIRELI - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.110.726/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.148.418,85
Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.090.997,90
Banco: 001- agência: 1552-0 conta corrente: 20.117-0
15-0579 – Operação Sigilo
Processo: 01580.060977/2015-50
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 6.280.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 46.864-9
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 966.000,00
Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 46.865-7
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 46.863-0
15-0582 – A Turma Do Arrepio - A Série
Processo: 01580.067763/2015-12
Proponente: LUCCA COMUNICAÇÃO LTDA. ME
Cidade/UF: São Bernardo do Campo / SP
CNPJ: 03.757.086/0001-90
Valor total aprovado: R$ 2.177.780,00
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 2.068.780,00
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 27.227-2
15-0585 – Três Vivas Ao Senhor Coelho
Processo: 01580.069970/2015-01
Proponente: FINORDIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME
Cidade/UF: Vitória / ES
CNPJ: 18.589.962/0001-93
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.437.500,00
Banco: 001- agência: 3084-8 conta corrente: 29.914-6
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 937.500,00
Banco: 001- agência: 3084-8 conta corrente: 29.916-2
15-0587 – O Destino Das Sombras
Processo: 01580.069968/2015-24
Proponente: FINORDIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME
Cidade/UF: Vitória / ES
CNPJ: 18.589.962/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001- agência: 3084-8 conta corrente: 29.915-4
15-0588 – Hotéis Brasileiros
Processo: 01580.065446/2015-53
Proponente: MAPEMA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 04.547.429/0001-54
Valor total aprovado: R$ 815.466,19
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 774.692,88
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 51.754-2
15-0584 – Inspira Brasil - Segunda Tempora
Processo: 01580.068322/2015-20
Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTISTICAS S/C LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 64.044.886/0001-58
Valor total aprovado: R$ 833.108,50
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 791.410,12
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 26.136-X
15-0590 – Cenários Futuros
Processo: 01580.070892/2015-80
Proponente: ALEXA FILMES LTDA. ME
Cidade/UF: Paulínia / SP
CNPJ: 09.243.525/0001-22
Valor total aprovado: R$ 1.027.408,00
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 330.988,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 23.282-3
15-0591 – Viajantes Do Bosque Encantado
Processo: 01580.070688/2015-69
Proponente: BURITI FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Valor total aprovado: R$ 7.331.026,60
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.964.475,27
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 41.024-1
Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 41.023-3
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.
15-0580 – Chabadabadá
Processo: 01580.050775/2015-08
Proponente: PERDIDAS ILUSÕES LTDA.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 10.485.031/0001-33
Valor total aprovado: R$ 1.900.451,30
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.805.425,15
Banco: 001- agência: 1509-1 conta corrente: 46.205-5
Art. 4º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento