DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 245 de 23-10-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26-10-2015

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Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "Bamo Nessa"; Autorizar a substituição do título do projeto de “O Reencontro” para "Últimas Conversas”; Realizar a revisão orçamentária do projeto "Entre A Cruz E A Caldeira"

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

07-0250 – Bamo Nessa

Processo: 01580.024383/2007-75

Proponente: KINOTV LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.298.682/0001-96

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.585.049,25

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.905.796,79 para R$ 1.015.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.346-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.201.322,62 para R$ 2.092.119,17

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.345-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 298.677,62

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.347-9

Prazo de captação: 31/12/2015.

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O Reencontro” para "Últimas Conversas”.

12-0152 – ÚLTIMAS CONVERSAS

Processo: 01580.010236/2012-85

Proponente: Videofilmes Produções Artísitcas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 31.179.864/0001-46

Art. 3º Realizar a revisão orçamentária d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0486 – Entre A Cruz E A Caldeira

Processo: 01580.053307/2015-87

Proponente: Orbe Produções Audiovisuais Ltda

Cidade/UF: Cabedelo/PB

CNPJ: 04.643.108/0001-53

Valor total aprovado: de R$ 167.522,37 para R$ 105.146,40

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 159.072,37 para R$ 99.846,40

Banco: 001- agência: 1681-0 conta corrente: 38.994-3

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 4º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento