A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
17-0054 - Somos o que Somos
Processo: 01416.000275/2017-81
Proponente: IKEBANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.485.982/0001-23
Valor total aprovado: R$ 1.470.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00
Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 13880-0
17-0066 - Sardenha Na Amazônia: Antonioni Entre Ruínas
Processo: 01416.003760/2017-14
Proponente: RENATO FRANCA - ME / PERCEPT VIDEO
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.780.706/0001-30
Valor total aprovado: R$ 1.804.340,49
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.114.123,46
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 23043-X
17-0073 - 20 Horas Para a Liberdade
Processo: 01416.005652/2017-78
Proponente: KINOBRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.000.017/0001-08
Valor total aprovado: R$ 2.872.020,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.728.020,00
Banco: 001- agência: 1253-x conta corrente: 40701-1
17-0074 - Som & Sabor (Tempero & Arte)
Processo: 01416.005871/2017-57
Proponente: FAHM CULTURA E ARTE LTDA. -ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.113.430/0001-45
Valor total aprovado: R$ 1.992.750,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 25987-X
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 693.112,50
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 25986-1
17-0075 - MUMU - A Saga de Um Herói Brasileiro
Processo: 01416.005437/2017-77
Proponente: AMBERG FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Valor total aprovado: R$ 7.154.400,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 26184-x
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 26185-8
17-0076 - Ninho De Feras
Processo: 01416.005449/2017-00
Proponente: VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.629.780/0001-52
Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1253-x conta corrente: 40700-3
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1253-x conta corrente: 40699-6
17-0078 - Terra de Heróis
Processo: 01416.004363/2017-51
Proponente: QUEROSENE FILMES LTDA. -ME
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.996.281/0001-06
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 36872-5
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 370.000,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 36873-3
17-0079 - Ciclos 2
Processo: 01416.004882/2017-10
Proponente: DIVERSID'ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.263.322/0001-00
Valor total aprovado: R$ 500.635,22
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 44743-9
17-0080 - Sol A Pino
Processo: 01416.005875/2017-35
Proponente: MISTUREBA PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.246.267/0001-75
Valor total aprovado: R$ 3.963.245,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.765.082,75
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 14108-9
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.
17-0072 - Medusa
Processo: 01416.005690/2017-21
Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total aprovado: R$ 4.256.000,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 19777-7
17-0077 - A Garota Da Moto
Processo: 01416.004311/2017-85
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 6.526.833,50
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5777-0
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento