O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2015.
15-0423 – O Vasco Que O Meu Filho Não Viu
Processo: 01580.045398/2015-87
Proponente: DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.699.023/0001-55
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.391-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.394-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.392-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.395-9
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313-1/91: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.393-2
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.
15-0012 – Mobilas
Processo: 01580.094946/2014-11
Proponente: DUO2.TV LTDA - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.929.498/0001-10
Valor total aprovado: R$ 579.152,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 6849-7 conta corrente: 6.592-7
15-0421 – Biomas Do Brasil - Seriado
Processo: 01580.055003/2015-54
Proponente: JOÃO GABRIEL NAZARETH AMORIM - ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 13.384.449/0001-42
Valor total aprovado: R$ 1.532.170,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.455.561,69
Banco: 001- agência: 2863-0 conta corrente: 23.839-7
15-0424 – Divaldo Franco
Processo: 01580.053872/2015-44
Proponente: LUZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 00.975.333/0001-36
Valor total aprovado: R$ 3.125.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 2937-8 conta corrente: 33.915-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2937-8 conta corrente: 33.916-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.168.750,00
Banco: 001- agência: 2537-2 conta corrente: 30.422-0
15-0425 – Seu Soares
Processo: 01580.050491/2015-11
Proponente: PAULO PÉLICO - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.301.355/0001-83
Valor total aprovado: R$ 3.534.800,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 6986-8 conta corrente: 15.742-2
15-0426 – O Que Teria Acontecido Ou Não Naquela Calma E Misteriosa Tarde De Domingo No Jardim Zoológico
Processo: 01580.051971/2015-91
Proponente: IKEBANA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.485.982/0001-23
Valor total aprovado: R$ 399.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 113.715,00
Banco: 001- agência: 3455-X conta corrente: 5.719-3
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 265.335,00
Banco: 001- agência: 3455-X conta corrente: 5.721-5
15-0429 – Continental Sem Filtro
Processo: 01580.052308/2015-12
Proponente: 2.8 ½ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS S/S LTDA - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.019.144/0001-15
Valor total aprovado: R$ 1.556.538,86
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 25.362-6
15-0430 – Eike – Tudo Ou Nada
Processo: 01580.055002/2015-18
Proponente: MORENA FILMES EIRELI - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total aprovado: R$ 14.515.033,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.812-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.814-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.813-6
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.
15-0422 – Você Não Me Conhece
Processo: 01580.054351/2015-12
Proponente: DOCUMENTA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.360.459/0001-04
Valor total aprovado: R$ 880.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.815-2
15-0427 – Peregrina
Processo: 01580.043153/2015-15
Proponente: CONTEUDO TV PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 20.520.970/0001-25
Valor total aprovado: R$ 2.578.947,37
Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 2895-9 conta corrente: 44.113-9
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00
Banco: 001- agência: 2895-9 conta corrente: 44.114-7
15-0428 – Espírito Da Luta
Processo: 01580.034202/2015-29
Proponente: FILMES MAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total aprovado: R$ 2.913.431,56
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 2.767.759,98
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 6.102-6
Art. 4º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento