DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 193 de 25-08-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26-08-2015

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Autorizar a substituição dos títulos dos projetos de “Saúde Em Ação” para " Saúde À Vontade” e de “Betinho – Uma Vida De História” para "Betinho – A Esperança Equilibrista”

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Saúde Em Ação” para " Saúde À Vontade”.

14-0490 – SAÚDE À VONTADE

Processo: 01580.083008/2014-96

Proponente: Panorâmica Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Betinho – Uma Vida De História” para "Betinho – A Esperança Equilibrista”.

14-0242 – BETINHO – A ESPERANÇA EQUILIBRISTA

Processo: 01580.040997/2014-23

Proponente: DOCUMENTA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.360.459/0001-04