O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.

15-0195 – Entre A Porta E A Rua

Processo: 01580.026821/2015-40

Proponente: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA - COOPAS

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.908.170/0001-31

Valor total aprovado: R$ 678.238,88

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 644.238,88

Banco: 001- agência: 0249-6 conta corrente: 48.126-2

15-0244 – O Espetáculo Cai No Samba

Processo: 01580.031482/2015-13

Proponente: SAMBA FILMES PRODUTORA LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.037.258/0001-49

Valor total aprovado: R$ 998.658,08

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 948.725,17

Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 15.127-0

15-0317 – Amor De Cozinha (Que Comida É Essa?)

Processo: 01580.039365/2015-06

Proponente: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA - COOPAS

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.908.170/0001-31

Valor total aprovado: R$ 873.584,27

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 829.905,05

Banco: 001- agência: 0249-6 conta corrente: 48.106-8

15-0386 – Big Apple – A Série

Processo: 01580.050552/2015-32

Proponente: WALTER DA SILVA PRODUTORA AUDIOVISUAL - ME

Cidade/UF: Florianópolis/SC

CNPJ: 22.569.474/0001-91

Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 532.950,00

Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 35.020-6

Valor aprovado no artigo 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 512.050,00

Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 35.019-2

15-0402 – A Universidade Interrompida

Processo: 01580.037395/2015-70

Proponente: CAZA FILMES LTDA

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 09.137.251/0001-97

Valor total aprovado: R$ 545.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2727-8 conta corrente: 97.479-X

15-0406 – Meu Nome É Katia Flávia

Processo: 01580.002714/2015-26

Proponente: JURUBEBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 08.374.600/0001-21

Valor total aprovado: R$ 5.868.300,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3010-4 conta corrente: 53.379-3

15-0409 – Quanto Mais Cedo, Maior

Processo: 01580.051207/2015-16

Proponente: SUPER BEBÊ LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.372.777/0001-09

Valor total aprovado: R$ 1.143.196,40

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 3039-2 conta corrente: 15.126-2

15-0410 – Chef Pompom

Processo: 01580.051433/2015-05

Proponente: BOSSA NOVA FILMS CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S/A

Cidade/UF: Osasco/SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total aprovado: R$ 3.490.139,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.315.632,50

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.834-3

15-0411 – Confissões Das Mulheres De 30

Processo: 01580.051435/2015-96

Proponente: POPCORN FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.281.789/0001-70

Valor total aprovado: R$ 7.542.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 50.586-2

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.364.900,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 50.585-4

15-0412 – Educassaum

Processo: 01580.050499/2015-70

Proponente: THT ENTRETENIMENTO E INOVAÇÃO EIRELI - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 20.881.630/0001-20

Valor total aprovado: R$ 9.089.037,66

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.700.000,00

Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 8.120-5

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 8.119-1

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.

15-0385 – Abrindo O Armário E O Coração

Processo: 01580.050533/2015-14

Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.988.992/0001-56

Valor total aprovado: R$ 1.243.990,00

Valor aprovado no artigo 39da MP nº. 82.228-1/01: R$ 1.181.790,50

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.970-2

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento