O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2015.

15-0383 – O Rei Da Pornochanchada

Processo: 01580.050542/2015-05

Proponente: LUCIANO DA LUZ MOUCKS

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 02.743.258/0001-03

Valor total aprovado: R$ 472.540,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00

Banco: 001- agência: 2.539-9 conta corrente: 15.374-5

Valor aprovado no artigo 18 da MP nº. 8.313-1/91: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 2.539-9 conta corrente: 15.375-3

15-0396 – Por Trás Da Viseira

Processo: 01580.040307/2015-17

Proponente: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA

Cidade/UF: Mogi Das Cruzes/SP

CPF: 103.617.008-06

Valor total aprovado: R$ 1.163.300,00

Valor aprovado no artigo 25da MP nº. 8.313-1/91: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3568-8 conta corrente: 29.961-8

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.

15-0380 – Aguas Passadas

Processo: 01580.043779/2015-21

Proponente: FLORA FILMES & VÍDEOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.759.786/0001-50

Valor total aprovado: R$ 763.480,66

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 725.306,62

Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 42.671-7

15-0381 – O Brasil De Nelson

Processo: 01580.028702/2015-21

Proponente: BIG BONSAI BRASILIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.323.379/0001-57

Valor total aprovado: R$ 1.305.813,88

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 3.560-2 conta corrente: 25.396-0

15-0384 – As Testemunhas

Processo: 01580.050501/2015-19

Proponente: STUDIO F3 LTDA.

Cidade/UF: Fortaleza/CE

CNPJ: 23.481.856/0001-21

Valor total aprovado: R$ 2.166.010,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.756.010,00

Banco: 001- agência: 3.140-2 conta corrente: 55.204-6

15-0387 – Fotografação

Processo: 01580.050543/2015-41

Proponente: CINEMATOGRÁFICA SUPERFILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 52.858.982/0001-50

Valor total aprovado: R$ 996.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 946.000,00

Banco: 001- agência: 3.417-7 conta corrente: 27.104-7

15-0389 – Amazon Adventure

Processo: 01580.020073/2015-91

Proponente: AVENTURAS, PRODUÇÕES E EDIÇÕES EDUCATIVAS LTDA.

Cidade/UF: Joanópolis/SP

CNPJ: 01.287.908/0001-90

Valor total aprovado: R$ 23.507.394,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 2.218-7 conta corrente: 13.808-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.028.996,32

Banco: 001- agência: 2.218-7 conta corrente: 13.809-6

15-0392 – Se Joga Beth

Processo: 01580.050541/2015-52

Proponente: PROSA PRESS CONSULTORIA DE IMPRENSA LTDA-ME.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.606.096/0001-85

Valor total aprovado: R$ 1.512.706,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.437.071,17

Banco: 001- agência: 6.914-0 conta corrente: 6.718-0

15-0395 – O Outono Dos Craques

Processo: 01580.049771/2015-79

Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: R$ 677.303,70

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 143.438,51

Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 42.672-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 42.673-3

15-0397 – Leite Derramado

Processo: 01580.030481/2015-51

Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total aprovado: R$ 10.068.926,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23.064-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23.066-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23.065-0

15-0400 – Fronteira Da Liberdade

Processo: 01580.050781/2015-57

Proponente: CENAUM PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 10.828.110/0001-08

Valor total aprovado: R$ 630.425,40

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.525,40

Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 56.770-1

15-0401 – PRK30

Processo: 01580.046293/2015-45

Proponente: URCA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 05.256.465/0001-21

Valor total aprovado: R$ 1.664.198,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.280.198,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 19.247-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9  conta corrente: 19.248-1

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.

15-0393 – Dog Therapy

Processo: 01580.050554/2015-21

Proponente: DELICATESSEN – PRODUÇÃO DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.440.376/0001-29

Valor total aprovado: R$ 1.132.134,70

Valor aprovado no artigo 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.075.527,96

Banco: 001- agência: 3.006-6 conta corrente: 22.710-2

15-0398 – Ópera Pescadores De Pérolas – O Documentário

Processo: 01580.050484/2015-10

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: R$ 300.160,14

Valor aprovado no artigo 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 285.152,13

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 60.351-1

Art. 4º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento