O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0487 – Mata Negra
Processo: 01580.081314/2014-98
Proponente: Fábulas Negras Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Guarapari / ES
CNPJ: 09.369.796/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 3084-8 conta corrente: 29.072-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0483 – Berço de Judas
Processo: 01580.079621/2014-17
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total aprovado: R$ 4.210.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 995.000,00
Banco: 001- agência: 3530-0 conta corrente: 15.212-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3530-0 conta corrente: 15.213-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0453 – A Borboleta Sem Asas
Processo: 01580.078080/2014-00
Proponente: To Beat Desenhos Animados Ltda.
Cidade/UF: Jarinu / SP
CNPJ: 05.824.991/0001-40
Valor total aprovado: R$ 1.900.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.687-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0484 – Fazenda do Ribeirão do Qüeba
Processo: 01580.082587/2014-50
Proponente: Orobo Filmes – Eireli – ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 11.966.450/0001-50
Valor total aprovado: R$ 936.419,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 889.598,43
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 48.911-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0485 – Movimento Custo de Vida
Processo: 01580.081316/2014-87
Proponente: Illud Tempus Comércio e Serviços Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 39.016.878/0001-50
Valor total aprovado: R$ 880.565,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 6849-7 conta corrente: 6.420-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0486 – Vida de Marinheiro
Processo: 01580.082188/2014-99
Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total aprovado: R$ 1.522.578,19
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 646.683,28
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.501-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0488 – Pioneiros
Processo: 01580.082545/2014-19
Proponente: Be Bossa Nova Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.533.507/0001-50
Valor total aprovado: R$ 2.704.599,78
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.569.369,76
Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.780-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0490 – Saúde em Ação
Processo: 01580.083008/2014-96
Proponente: Panorâmica Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Valor total aprovado: R$ 1.746.280,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.654.370,53
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.651-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0492 – Desejo
Processo: 01580.082109/2014-40
Proponente: Said Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.068.098/0001-70
Valor total aprovado: R$ 645.077,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 612.577,60
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 31.825-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0493 – Légua Tirana
Processo: 01580.082574/2014-81
Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas – ME
Cidade/UF: Petrolina / PE
CNPJ: 07.947.109/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.438.105,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.365.000,00
Banco: 001- agência: 0963-6 conta corrente: 84.304-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0494 – Crônicas de Gelo
Processo: 01580.082186/2014-08
Proponente: Dig Promoções e Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 58.730.995/0001-26
Valor total aprovado: R$ 2.642.294,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1535-0 conta corrente: 24.567-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0495 – Dois
Processo: 01580.082999/2014-90
Proponente: Diane Peixoto Maia – ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.419.227/0001-15
Valor total aprovado: R$ 83.470,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 25.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.178-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0496 – Poltergay
Processo: 01580.083012/2014-54
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 82.033-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 82.032-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0482 – Grandes Nomes das Artes
Processo: 01580.081303/2014-16
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total aprovado: R$ 846.739,30
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 804.402,33
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 82.021-0
Prazo de captação: até 31/12/2018.
Art. 6º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento