DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 172 de 30-07-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31-07-2015

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Aprovar a captação pelos projetos "James Descoberto", "João Batista, O Combatente Do Povo", "Marginal", "Primeiro Bailarino/London Thiago Soares" e "Operação Resgate"

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.

15-0334 – James Descoberto

Processo: 01580.042046/2015-70

Proponente: Cristiano Sensi Figueiredo - ME.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 12.284.229/0001-84

Valor total aprovado: R$ 968.610,61

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.781-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 715.180,07

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.782-4

15-0362 – João Batista, O Combatente Do Povo

Processo: 01580.033040/2015-10

Proponente: Troupe do Filme Produções Audiovisuais LTDA.

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 14.452.821/0001-73

Valor total aprovado: R$ 3.100.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 472.500,00

Banco: 001- agência: 1236-X conta corrente: 29.711-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 472.500,00

Banco: 001- agência: 1236-X conta corrente: 29.712-7

15-0364 – Marginal

Processo: 01580.033629/2015-18

Proponente: TRATOR FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.164.917/0001-33

Valor total aprovado: R$ 598.357,10

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 268.439,24

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14.279-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14.280-8

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.

15-0304 – Primeiro Bailarino/London Thiago Soares

Processo: 01580.034207/2015-51

Proponente: LOSBRAGAS PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.967.225/0001-06

Valor total aprovado: R$ 840.000,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 798.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.151-7

15-0363 – Operação Resgate

Processo: 01580.029058/2015-17

Proponente: JABACULÊ FILMES LTDA.-ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ