O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.

15-0204 – Tribunal De Rua

Processo: 01580.027870/2015-08

Proponente: TVA2 PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 09.514.942/0001-62

Valor total aprovado: R$ 2.110.384,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.477-3

15-0285 – Nós S/A

Processo: 01580.008626/2015-38

Proponente: NOVELO FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME.

Cidade/UF: Florianópolis/SC

CNPJ: 12.772.107/0001-37

Valor total aprovado: R$ 754.949,29

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 717.201,82

Banco: 001- agência: 1808-2 conta corrente: 30.988-5

15-0314 – Vale Night

Processo: 01580.033640/2015-70

Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 11.545.487/0001-04

Valor total aprovado: R$ 6.993.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.131-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.367.850,60

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.129-0

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.632.149,40

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.132-0

15-0315 – Brasil Musical – Som Maior

Processo: 01580.033052/2015-36

Proponente: MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.992.833/0001-62

Valor total aprovado: R$ 4.200.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.990.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.108-9

15-0316 – Os Sete Cangaceiros

Processo: 01580.038786/2015-10

Proponente: NATION & NAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.790.022/0001-04

Valor total aprovado: R$ 4.410.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$100.000,00

Banco: 001- agência: 6943-4 conta corrente: 8.451-4

15-0319 – Missão 115

Processo: 01580.023494/2015-74

Proponente: DIÁLOGO COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 68.696.756/0001-50

Valor total aprovado: R$ 526.316,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.476-5

15-0320 – Santa Clara, Copacabana

Processo: 01580.033645/2015-01

Proponente: CARADECÃO PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.011.536/0001-09

Valor total aprovado: R$ 1.516.525,67

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.440.699,38

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.246-4

15-0322 – Olhos D’água

Processo: 01580.026199/2015-70

Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total aprovado: R$ 5.478.594,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.654-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 643.265,20

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.657-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 2434-1conta corrente: 5.655-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2434-1conta corrente: 5.658-8

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.

15-0321 – Celebrity Survival

Processo: 01580.039395/2015-12

Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA.

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total aprovado: R$ 5.080.636,00

Valor aprovado no artigo 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 4.826.604,20

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.656-1

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento