O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0395 – Três Voltas com a Morte

Processo: 01580.067295/2014-97

Proponente: Vermelho Profundo Produções Audiovisuais Ltda. – ME

Cidade/UF: Campina Grande / PB

CNPJ: 19.099.086/0001-80

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 1591-1 conta corrente: 27.738-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0290 – Crise nas Infinitas Terras

Processo: 01580.048360/2014-85

Proponente: Manifesto Multimidia Ltda. – ME

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 11.332.121/0001-57

Valor total aprovado: R$ 1.058.00,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 4275-7 conta corrente: 15.997-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0391 – A Mulher do Homem que come raio laser

Processo: 01580.067921/2014-45

Proponente: Orobó Filmes – Eireli – ME

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 11.966.450/0001-50

Valor total aprovado: R$ 2.724.678,12

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.588.444,21

Banco: 001- agência: 3032-5 conta corrente: 52.582-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0392 – Coração das Trevas – O Filme

Processo: 01580.064395/2014-61

Proponente: Karmatique Imagens Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.311.501/0001-38

Valor total aprovado: R$ 3.492.500,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1550-4 conta corrente: 18.483-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0397 – Espumas ao Vento

Processo: 01580.069129/2014-25

Proponente: Taciano Valerio Produções Cinematográficas – ME.

Cidade/UF: Caruaru / PE

CNPJ: 19.265.893/0001-25

Valor total aprovado: R$ 323.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 26.800,00

Banco: 001- agência: 1597-0 conta corrente: 16.872-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0394 – Entrelinhas Suspeitas

Processo: 01580.068134/2014-11

Proponente: Sin Fronteras Filmes Eireli – ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 16.682.438/0001-37

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2795-2 conta corrente: 83.797-0

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00

Banco: 001- agência: 2795-2 conta corrente: 83.798-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0389 – Surf no Alemão

Processo: 01580.066257/2014-17

Proponente: Abaetê Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.701.739/0001-84

Valor total aprovado: R$ 556.697,36

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 528.861,50

Banco: 001- agência: 4073-8 conta corrente: 11.327-1

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0365 – Cozinha Consciente (Nome de Trabalho)

Processo: 01580.065796/2014-39

Proponente: Santa Rita Filmes Eireli – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 15.479.865/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.287.610,50

Valor aprovado no artigo 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.223.229,97

Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 16.519-0

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 6º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento