O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada  nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Ilha de Marajó – A Revolta da Ave Caruana” para "Encantados”.

04-0294 – Encantados

Processo: 01580.012881/2004-22

Proponente: Scena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.193.157/0001-80

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Por Amor e Por Dinheiro” para "Jogos Clandestinos / Por Amor e Por Dinheiro”.

11-0056 – Jogos Clandestinos / Por Amor e Por Dinheiro

Processo: 01580.003090/2011-31

Proponente: Nation & Nação Produções Artísticas Ltda. – ME 

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.790.022/0001-04

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0114 – Linda de Morrer

Processo: 01580.009105/2011-74

Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.021.215,99

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 873.841,69

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.395-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.597.140,89

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.399-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.279.138,29

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.396-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 718.861,71

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.616-3

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0475 – Dentes

Processo: 01580.032110/2012-61

Proponente: Massa Real Produções Cinematográficas Ltda. – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.494.764/0001-55

Valor total aprovado: R$ 1.538.007,14

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 461.106,78 para R$ 861.106,78

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 23.365-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0326 – Exodus

Processo: 01580.029590/2011-01

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.512.188,00 para R$ 2.567.025,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 51.444-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 231.947,16 para R$ 223.316,68

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 51.443-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento