O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0345 – Alma Capixaba
Processo: 01580.061805/2014-12
Proponente: Gohm Cultura e Inovação Ltda. – ME
Cidade/UF: Vitória / ES
CNPJ: 13.373.053/0001-08
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00
Banco: 001- agência: 3084-8 conta corrente: 28.884-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0323 – Doce Coração Cleptomaníaco
Processo: 01580.059104/2014-13
Proponente: Samba Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.609.007/0001-29
Valor total aprovado: R$ 2.080.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.135-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.136-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0342 – DNA Beting
Processo: 01580.062868/2014-96
Proponente: Jaime Fialho Queiroz Filho – ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.253.731/0001-50
Valor total aprovado: R$ 737.674,02
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.790,02
Banco: 001- agência: 0297-6 conta corrente: 82.582-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0343 – Soraya a Japonegra
Processo: 01580.062859/2014-03
Proponente: Rio Bonito Produções Ltda.
Cidade/UF: Santo André / SP
CNPJ: 17.582.548/0001-90
Valor total aprovado: R$ 795.620,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 755.800,00
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 69.367-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0346 – O Filho Eterno
Processo: 01580.061830/2014-04
Proponente: Camisa Treze Cultura S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.387.293/0001-25
Valor total aprovado: R$ 2.372.809,39
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.254.168,92
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 45.953-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento