A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA  DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0143– A Parte de Mim

Processo: 01580.020974/2015-83

Proponente: ROMAN FILMES EIRELI

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 12.961.838/0001-20

Valor total aprovado: R$ 1.052.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.400,00

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 45.846-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0183 – Rio do barroco ao contemporâneo, um museu a céu aberto

Processo: 01580.026194/2015-47

Proponente: FINA FLOR PRODUTORA DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.358.078/0001-36

Valor total aprovado: R$ 400.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 380.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.605-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0186 – Passado Presente

Processo: 01580.022488/2015-08

Proponente: PORÃO PRODUÇÕES EIRELI

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 96.535.505/0001-20

Valor total aprovado: R$ 962.520,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 914.394,00

Banco: 001- agência: 0212-7 conta corrente: 45.906-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0192 – Tendrel, uma globalização ancestral

Processo: 01580.026471/2015-11

Proponente: D. ANTONELLI AUN PRODUÇÕES ME.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.962.935/0001-60

Valor total aprovado: R$ 635.027,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 603.270,00

Banco: 001- agência: 2062-1  conta corrente: 34.155-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0196 – Sinuca Embaixo D'água

Processo: 01580.026872/2015-71

Proponente: CAMISA TREZE CULTURAL S/S LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total aprovado: R$ 1.764.735,36

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.676.498,59

Banco: 001- agência: 2807-X  conta corrente: 46.912-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0197 – Brasil Naif

Processo: 01580.026805/2015-57

Proponente: TAMBKE FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 74.107.475/0001-18

Valor total aprovado: R$ 775.508,36

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 736.732,94

Banco: 001- agência: 3086-4  conta corrente: 26.140-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0201 – Rio 16mm

Processo: 01580.026457/2015-18

Proponente: CAVIDEO PRODUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.666.326/0001-15

Valor total aprovado: R$ 693.580,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 359.436,00

Banco: 001- agência: 1569-5  conta corrente: 28.128-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0203 – Nheengatu

Processo: 01580.026463/2015-75

Proponente: REFINARIA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 05.436.489/0001-62

Valor total aprovado: R$ 944.880,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3  conta corrente: 41.589-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0206 – Dora e Gabriel

Processo: 01580.027407/2015-58

Proponente: SP FILMES DE SÃO PAULO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 59.190.843/0001-40

Valor total aprovado: R$ 2.563.562,66

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.435.384,52

Banco: 001- agência: 2962-9  conta corrente: 21.862-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0207 – Açúcar - Finalização

Processo: 01580.027861/2015-17

Proponente: AROMA FILMES LTDA ME.

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 02.908.530/0001-68

Valor total aprovado: R$ 721.928,52

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 330.370,00

Banco: 001- agência: 2811-8  conta corrente: 34.867-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0208 – As Drogas e Eu

Processo: 01580.025939/2015-51

Proponente: 24 VPS - FILMES LTDA. ME.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 02.919.018/0001-17

Valor total aprovado: R$ 700.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 665.000,00

Banco: 001- agência: 3417-7  conta corrente: 26.958-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0212 – A Estranha

Processo: 01580.027558/2015-14

Proponente: BUSCA VIDA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI-ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 13.491.810/0001-30

Valor total aprovado: R$ 3.214.692,87

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.053.958,22

Banco: 001- agência: 3560-2  conta corrente: 25.237-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0213 – Encrenca

Processo: 01580.027553/2015-83

Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

Valor total aprovado: R$ 960.250,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 912.237,50

Banco: 001- agência: 3560-2  conta corrente: 25.238-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

15-0163 – Wee Boom

Processo: 01580.015917/2015-82

Proponente: SPLIT STUDIO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.717.663/0001-48

Valor total aprovado: R$ 2.971.639,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.805.793,00

Banco: 001- agência: 0172-4 conta corrente: 77.258-5

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0200 – Rainha das Rainhas

Processo: 01580.027410/2015-71

Proponente: COMPANHIA AMAZONICA DE FILMES S/S LTDA.

Cidade/UF: Ananindeua/PA

CNPJ: 05.928.108/0001-62

Valor total aprovado: R$ 2.611.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 1232-7 conta corrente: 70026-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1232-7 conta corrente: 70.027-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0198 – Hotel no Incluido

Processo: 01580.026219/2015-11

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 7.240.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.772-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.878.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.776-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.773-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0202 – Distrito Cultural

Processo: 01580.026818/2015-26

Proponente: FABRIKA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 03.218.295/0001-65

Valor total aprovado: R$ 528.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 501.600,00

Banco: 001- agência: 4037-1 conta corrente: 17.488-2

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0199 – Boa Noite

Processo: 01580.027859/2015-30

Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: R$ 873.738,51

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.442-0

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 330.051,58

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.443-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0056 – Renguê - Lei Da Causa E Efeito

Processo: 01580.008580/2015-57

Proponente: E L DA SILVA - PRODUÇÃO ARTÍSTICA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 17.969.280/0001-43

Valor total aprovado: R$ 1.620.506,80

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 990.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 43.033-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0209 – Missão Stokowski

Processo: 01580.028695/2015-68

Proponente: CAVIDEO PRODUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.666.326/0001-15

Valor total aprovado: R$ 1.883.825,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.789.625,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.121-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 8º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 25 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991 e nos termos do art. 1ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993..

15-0211 –Há Muitas Noites na Noite

Processo: 01580.022060/2015-57

Proponente: CALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.651.181/0001-72

Valor total aprovado: R$ 998.103,01

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 248.197,85

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.596-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.597-9

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 9º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta