DESPACHO DECISÓRIO nº 115, de 07 de outubro de 2017.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 262-E, de 24 de agosto de 2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar a análise complementar d o projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0768 - LIBELU

Processo: 01416.009805/2016-75

Proponente: BOULEVARD FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 12.126.484/0001-07

Valor total aprovado: de R$ 526.500,00 para R$ 328.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 349.500,00 para 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 44130-9

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

13-0406 - FAMILIA SCHURMANN - EXPEDIÇÃO ORIENTE

Processo: 01580.032160/2013-20

Proponente: Schurmann Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ:  00.132.102/0001-60

Valor total aprovado: R$ 5.376.320,31

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.907.504,29 para R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 44571-1

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.107.504,29

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 46942-4

Prazo de captação: 31/12/2017.

15-0078 - NAZINHA POR NÓS

Processo: 01580.012632/2015-90

Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS S.A

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: R$ 1.771.615,68

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de 0,00 para R$ 623.034,89

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25840-7

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.323.034,89 para R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 24.937-8

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.752-4

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 3º Autorizar a substituição do título d os projetos audiovisuais relacionados abaixo

16-0465  - De “O MATA PATRÃO DE SUMARÉ” para "OPERÁRIO DE SONHO CRIANÇA”.

Processo: 01416.001896/2016-09

Proponente: PLATEAU MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 74.425.067/0001-04

14-0449 - De “VALENDO A VIDA!” para "SLAM: VOZ DE LEVANTE”.

Processo: 01580.067928/2014-67

Proponente: EXOTICA CINEMATOGRAFICA LTDA - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 19.886.089/0001-63

14-0449 - De “MALDITA” para " RADIO ROCK”.

Processo:  01580.012868/2016-15

Proponente:  Luz Mágica Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.586.513/0001-08

17-0554  - de “INSPIRA BRASIL - TERCEIRA TEMPORADA” para “INSPIRA.MOV BRASIL – TERCEIRA TEMPORADA”

Processo: 01416.025271/2017-13

Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total aprovado: R$ 1.0

Art. 4º Aprovar a troca de titularidade de “NEXUS CINEMA E VIDEO LTDA” para “ LUIZ ALBERTO PEROCINI - ME” d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0289 DIÁRIO DE UM EXORCISTA

Processo: 01416.001173/2016-00

Proponente: LUIZ ALBERTO PEROCINI – ME

Cidade/UF:  Diadema / SP

CNPJ: 19.185.976/0001-­04

Valor total aprovado: R$ 3.652.926,55

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 270.280,22

Banco: 001- agência: 0717-X conta corrente: 109467-X

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0717-X conta corrente: 109468-8

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 5º.  Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 58, de 30/05/2017, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2017 na pág. 16, seção 01, no que se refere à tornar ser efeito a publicação do projeto audiovisual “UM SHOW DE NOIVA”, da proponente OSS PRODUÇÕES LTDA.

Art. 6º. Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento