O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0215 – Zaatari, O Filme

Processo: 01580.084897/2015-90

Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 64.044.866/0001-58 

Valor total aprovado: R$ 1.721.475,74

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 26529-2

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 26530-6

16-0217 – Sua Excelência, O Espectador

Processo: 01416.000642/2016-65

Proponente: FILME B COMUNICACOES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.918.811/0001-39 

Valor total aprovado: R$ 1.789.874,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 53819-1

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.380,00

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 53820-5

16-0219 – 100 Obras De Museus

Processo: 01416.000221/2016-34

Proponente: MAPA FILMES DO BRASIL LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 33.139.692/0001-02

Valor total aprovado: R$ 1.497.947,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9751-9

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 423.049,65

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9752-7

16-0220 – Bora Pra Amazônia

Processo: 01416. 000675/2016-13

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 6.995.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23636-5

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23638-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.345.250,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23637-3

16-0221 – Daniel Na Cova Dos Leões

Processo: 01416.000621/2016-40

Proponente: CINE CINEMATOGRÁFICA LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 00.445.787/0001-03

Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.899.000,00

Banco: 001- agência: 2692-1 conta corrente: 64598-2

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2692-1 conta corrente: 64597-4

16-0222 – Fim De Semana

Processo: 01416.000712/2016-85

Proponente: RACCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS

LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 72.062.029/0001-09

Valor total aprovado: R$ 2.400.820,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23640-3

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23641-1

16-0225 – O Palestrante Motivacional

Processo: 01416.000404/2016-50

Proponente: PORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA

AUDIOVISUAL LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 17.227.558/0001-07  

Valor total aprovado: R$ 5.763.506,88

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.675.331,53

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43685-2

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43683-6

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43686-0

Valor aprovado no Art. 41 - MP 2.228-1/01 (Funcines): R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43684-4

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0205 – Babel/Sp

Processo: 01416.000602/2016-13

Proponente: FILMEGRAPH LTDA - ME

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 23.148.018/0001-30

Valor total aprovado: R$ 1.499.828,00

Valor aprovado no Art. 39 da MP 2.228-01: R$ 1.424.836,60

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43681-X

16-0218 – Memórias Do Esporte

Processo: 01416.000670/2016-82

Proponente: MYTHOLOGY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 19.542.988/0001-49

Valor total aprovado: R$ 1.315.800,00

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29136-6

16-0223 – Africa Animal De Richard Rasmussen

Processo: 01416. 000677/2016-02

Proponente: GREEN PLANET STUDIOS PRODUÇÕES DE VIDEO EDITORA E

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LTDA

Cidade/UF: Araçariguama/SP

CNPJ: 13.404.221/0001-77  

Valor total aprovado: R$ 1.972.348,10

Valor aprovado no Art. 39 da MP 2.228-01: R$ 1.873.730,10

Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 40698-8

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                 Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento