O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “RIO LADO B”para "BELEZA ESCONDIDA”.
08-0571 – BELEZA ESCONDIDA
Processo: 01580.048796/2008-26
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “DISSONÂNCIA URBANA”para "A VOZ DO SILÊNCIO”.
12-0135 – A VOZ DO SILÊNCIO
Processo: 01580.009267/2012-93
Proponente: SOMBUMBO FILMES LTDA - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.687.576/0001-20
Art. 3º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento