O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
17-0418 – NOTAS DO PINTOR
Processo: 01416.016997/2017-57
Proponente: : FOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 21.056.680/000135
Valor total aprovado: R$ 196.176,54
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 92.800,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 30783-1
17-0444 - BELLATRIX
Processo: 01416.023452/2017-05
Proponente: SABUJO FILMES LTDA.
Cidade/UF: PORTO ALEGRE/ RS
CNPJ: 15.709.076/0001-68
Valor total aprovado: R$ 168.720,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000,00
Banco: 001- agência: 3530-0 conta corrente: 17374-6
17-0466 - HISTRÓRIA DO HIV E DA AIDS NO BRASIL
Processo: 01416.023756/2017-64
Proponente: CT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME.
Cidade/UF: SÃO PAULO /SP
CNPJ: 72.909.815/0001-07
Valor total aprovado: R$ 700.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 6998-1 conta corrente: 7954-5
17-0467- DE CRIANÇA PARA CRIANÇA - 2ª TEMPORADA (ANIMAÇÃO)
Processo: 01416.023831/2017-97
Proponente: DE CRIANCA PARA CRIANCA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 28.201.868/0001-79
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 73294 -X
17-0468 - O JOGO QUE MUDOU A HISTÓRIA - T2
Processo: 01416.022798/2017-88
Proponente: AA - AFROREGGAE AUDIOVISUAL S.A.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 03.247.208/0001-06
Valor total aprovado: R$ 5.343.514,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 0183-x conta corrente: 39089-5
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0183-x conta corrente: 39091-7
17- 0469 - O JOGO QUE MUDOU A HISTÓRIA
Processo: 01416.022789/2017-97
Proponente: AA - AFROREGGAE AUDIOVISUAL S.A.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 03.247.208/0001-06
Valor total aprovado: R$ 5.343.514,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 0189-X conta corrente: 39090-9
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0183-X conta corrente: 39092-5
17-0470 - HISTÓRIA DO HIV E DA AIDS NO BRASIL - A SÉRIE
Processo: 01416.023711/2017-90
Proponente: CT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: SAO PAULO/ SP
CNPJ: 72909815/0001-07
Valor total aprovado: R$ 594.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 6998-1 conta corrente: 7955-3
17-0472 - TLAZOLTÉOTL; PARA ONDE VOAM AS FEITICEIRAS
Processo: 01416.023661/2017-41
Proponente: CISMA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, EVENTOS E TEATRO LTDA.
Cidade/UF: SAO PAULO/ SP
CNPJ: 05.919.250/0001-43
Valor total aprovado: R$ 1.994.060,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 19748-3
17-0473 - NIKETCHE - A RAINHA DAS RIVAIS
Processo: 01416.023670/2017-31
Proponente: CASA DE CRIAÇÃO CINEMA E ARTES LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 66.669.599/0001-69
Valor total aprovado: R$ 4.775.259,16
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.836.496,20
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40884-0
Valor aprovado no Art. 3° A - Lei 6.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40885-9
17-0474 - ATLÂNTICO
Processo: 01416.020085/2017-80
Proponente: TJV CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
Cidade/UF: RECIFE/ PE
CNPJ: 04.178.239/0001-07
Valor total aprovado: R$1.196.669,60
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.136.669,60
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 42151-0
17-0475 A LOIRA DO BANHEIRO
Processo: 01416.024085/2017-59
Proponente: CLUBTV PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/ SP
CNPJ: 07.276.440/0001-15
Valor total aprovado: R$ 4.075.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 420.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 22578-9
Valor aprovado no Art. 3° - Lei 6.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 22576-2
17-0476 SOL
Processo: 01416.023541/2017-43
Proponente: BEBINHO SALGADO 45 LTDA – ME
Cidade/UF: RECIFE/ PE
CNPJ: 19.452.266/0001-01
Valor total aprovado: R$ 425.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 18047-5
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 18048-1
17-0477 GERMANO BLACK SOCIETY
Processo: 01416.023853/2017-57
Proponente: TRILHA MIDIA PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA - ME.
Cidade/UF: SÃO PAULO/ SP
CNPJ: 09.486.710/0001-48
Valor total aprovado: R$ 700.510,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 365.400,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 62813-1
Valor aprovado no Art. 3°A - Lei 6.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 62814-X
17- 0478 JARDA A JARDA
Processo: 01416.023545/2017-21
Proponente: CAFÉ PRETO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME
Cidade/UF: BRUSQUE/ SC
CNPJ: 24.856.310/0001-70
Valor total aprovado: R$ 504.735,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 79.498,25
Banco: 001- agência: 0401-4 conta corrente: 77930-X
Valor aprovado no Art. 3º A da Lei nº 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0401-4 conta corrente: 77931-8
17-0479 BOM DE SERVIÇO
Processo: 01416.024194/2017-76
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA.
Cidade/UF: SAO PAULO/ SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.495.364,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.420.595,80
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 26544-6
17-0480 BRAZIL - DIPLOMÁTICO
Processo: 01416.024068/2017-11
Proponente: C R PRODUÇÕES - FOTO, CINE-VÍDEO LTDA - EPP.
Cidade/UF: SÃO PAULO /SP
CNPJ: 05.780.593/0001-70
Valor total aprovado: R$ 499.730,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 74.730,00
Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 9198-7
17-0484 MENINA NOIVA
Processo: 01416.024252/2017-61
Proponente: 99 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: OLINDA/ PE
CNPJ: 08.991.631/0001-21
Valor total aprovado: R$ 2.243.087,50
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 152.500,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 23933-X
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº 8.685/93: R$ 162.500,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 23934-8
17-0485 A FLOR DO CAMPO
Processo: 01416.023569/2017-81
Proponente: LUXOM FILMES LTDA. – ME
Cidade/UF: LONDRINA/ PR
CNPJ: 04.695.322/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.354.150,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.286.150,00
Banco: 001- agência: 3509-2 conta corrente: 34549-0
17- 0486 MULHERES EXPLOSIVAS
Processo: 01416.024177/2017-39
Proponente: BARROS & MACEDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES LITERÁRIAS LTDA Cidade/UF: SÃO BERNARDO DO CAMPO/ SP
CNPJ: 11.555.093/0001-37
Valor total aprovado: R$ 4.993.599,89
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3190-9 conta corrente: 31718-7
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 743.919,89
Banco: 001- agência: 3190-9 conta corrente: 31717-9
17-0487 DANO MORAL
Processo: 01416.024274/2017-21
Proponente: FM PRODUÇÕES LTDA EPP.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 15.281.532/0001-11
Valor total aprovado: R$ 4.075.195,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 525-8 conta corrente: 34312-9
17-0488 WHINDERSSON NUNES
Processo: 01416.024253/2017-14
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 20102-2
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 20105-7
Valor aprovado no artigo Art. 41 MP nº 2.228-1/01: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 20099-9
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.
17-0471 FÁBRICA DE CASAMENTO - 2º TEMPORADA
Processo: 01416.023667/2017-18
Proponente: FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO/ SP
CNPJ: 18082113/0001-49
Valor total aprovado: R$ 5.975.921,06
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.135.425,00
Banco: 001- agência 1551-2 conta corrente: 22577-0
17 -0481 #MECHAMADEBRUNA - TELEFILME
Processo: 01416.024187/2017-74
Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total aprovado: R$ 326.315,79
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 310.000,00
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 23417-6
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIAL RENATO DE CAMPOS
Superintendente de Fomento