O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
15-0723 – Chelpa Ferro
Processo: 01580.081152/2015-79
Proponente: Zola Produções LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ
CNPJ: 10.874.608/0001-07
Valor total aprovado: R$ 797.665,67
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 757.782,38
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29.046-7
16-0053 – Sonhadores
Processo: 01580.004796/2016-24
Proponente: Zola Produções LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ
CNPJ: 10.874.608/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.210.526,32
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.150.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29.045-9
16-0147 - Pacified
Processo: 01416.000233/2016-69
Proponente: Marcos Jardim Tellechea EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 23.541.197/0001-71
Valor total aprovado: R$ 4.848.600,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1000.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 19.680-0
16-0163 - Um Estranho Milagre
Processo: 01416.000259/2016-15
Proponente: Schimil Filmes E Roteiros LTDA.
Cidade/UF: São José Do Rio Preto/SP
CNPJ: 04.630.183/0001-80
Valor total aprovado: R$ 3.171.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.560.000,00
Banco: 001- agência: 2502-X conta corrente: 23.198-3
16-0164 - Todas As Faces De São Paulo
Processo: 01416.000308/2016-10
Proponente: F.Bravo Comunicações, Propaganda E MARKETING LTDA
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 11.367.629/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.816.899,96
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.726.054,96
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 23.371-4
16-0165 - Gastronomia Na Amazônia
Processo: 01416.000265/2016-64
Proponente: Aviva – Serviços de Produção Cinematográfica e Videofonográfica Ltda
Cidade/UF: BELÉM /PA
CNPJ: 11.373.064/0001-54
Valor total aprovado: R$ 1.088.851,14
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.034.408,58
Banco: 001- agência: 0003-5 conta corrente: 52.493-X
16-0166 - Santa Conexão
Processo: 01416.000079/2016-25
Proponente: Afinal Filmes LTDA
Cidade/UF: Rio De Janeiro /RJ
CNPJ: 03.760.043/0001-63
Valor total aprovado: R$ 6.221.053,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 910.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29.028-9
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29.026-2
Valor aprovado no Art. 39 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29.027-0
16-0167 - O Primeiro Marciano
Processo: 01416.000306/2016-12
Proponente: Eye Move Estúdio De Animação E Ilustração LTDA - ME
Cidade/UF: Vitória /ES
CNPJ: 14.635.446/0001-05
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.375.000,00
Banco: 001- agência: 1400-1 conta corrente: 49.253-1
16-0169 - Circulos
Processo: 01416.000272/2016-66
Proponente: Novelo Filmes Produções Audiovisuais LTDA ME
Cidade/UF: Florianópolis /SC
CNPJ: 12.772.107/0001-37
Valor total aprovado: R$ 269.593,14
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 166.222,27
Banco: 001- agência: 1808-2 conta corrente: 31.361-0
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
16-0168 - Flip
Processo: 01416.000292/2016-37
Proponente: Pindorama Filmes LTDA
Cidade/UF: Rio De Janeiro /RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.259.852,00
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.196.859,40
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23.593-8
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento