O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0097 – Mesopotâmia

Processo: 01580.017873/2015-25

Proponente: 3 Moinhos Produções Artísticas Ltda - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.615.584/0001-63

Valor total aprovado: R$ 1.700.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 210.000,00

Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 34.543-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0104 – Estrada Natural

Processo: 01580.016308/2015-41

Proponente: EGPenha Agência de Notícias - ME

Cidade/UF: Divinópolis / MG

CNPJ: 14.038.312/0001-07

Valor total aprovado: R$ 957.500,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 907.500,00

Banco: 001- agência: 1229-7 conta corrente: 67.442-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0141 – Ballot, Um Reencontro de Civilizações

Processo: 01580.020527/2015-24

Proponente: Mosaico Filmes Ltda - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 14.592.038/0001-05

Valor total aprovado: R$ 701.030,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 665.978,50

Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 8.042-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0142 – O Mundo Proibido

Processo: 01580.020963/2015-01

Proponente: Um Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.231.569/0001-93

Valor total aprovado: R$ 4.965.076,44

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 39.182-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0148 – Bio

Processo: 01580.020633/2015-16

Proponente: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 90.130.634/0001-51

Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00

Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 56.335-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0145 – Piadas Psicografadas

Processo: 01580.021846/2015-57

Proponente: Biônica Cinema e TV Ltda - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.570.789/0001-65

Valor total aprovado: R$ 6.560.682,02

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 19.825-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 19.826-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0146 – Dois Mundos

Processo: 01580.021758/2015-55

Proponente: Heco Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 00.205.194/0001-61

Valor total aprovado: R$ 3.800.649,04

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3326-X conta corrente: 23.153-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.609.649,04

Banco: 001- agência: 3326-X conta corrente: 23.154-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0151 – Soul Brasil

Processo: 01580.020967/2015-81

Proponente: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Valor total aprovado: R$ 1.399.752,30

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.406-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.408-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 329.764,68

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.407-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0127 – Rio Heroes

Processo: 01580.019296/2015-14

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total aprovado: R$ 4.054.884,90

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.352.140,65

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.632-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2434-1 conta corrente: 5.633-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0149 – Paixão Nacional

Processo: 01580.016252/2015-24

Proponente: Kinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.464.291/0001-31

Valor total aprovado: R$ 1.632.175,26

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.513-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.514-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0144 – Trago a Pessoa Amada

Processo: 01580.020524/2015-91

Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

Valor total aprovado: R$ 6.950.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.285-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.284-0

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.286-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

15-0150 – (Des)encontros

Processo: 01580.020076/2015-25

Proponente: Chocolates Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.503.567/0001-05

Valor total aprovado: R$ 3.993.035,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 3.793.383,25

Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 22.464-2

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 8º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento