DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 044 de 04-03-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 05-03-2015

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Autorizar a substituição do título do projeto “O Surto” para "Tito e Os Pássaros”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "A Magia do Mundo Quebrado" e "Talvez Uma História de Amor"

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O Surto”para "Tito e Os Pássaros”.

12-0298 – Tito e Os Pássaros

Processo: 01580.021503/2012-40

Proponente: Bits Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.310.171/0001-78

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0458 – A Magia do Mundo Quebrado

Processo: 01580.039725/2011-38

Proponente: Film Noise Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.073.883/0001-86

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.036.521,46 para R$ 1.971.781,46

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 647.432,39 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 417.000,00 para R$ 999.692,39

Banco: 001- agência: 0646-7 conta corrente: 33.883-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0339 – Talvez Uma História de Amor

Processo: 01580.020499/2013-83

Proponente: Chocolates Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.503.567/0001-05

Valor total aprovado: R$ 3.878.453,04

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 684.530,39

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 44.580-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 46.634-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.