A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

17-0001 - O Corpo Do Filho

Processo: 01416.015646/2016-48

Proponente: MERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 19.182.100/0001-04

Valor total aprovado: R$ 640.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 538.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 33833-8

17-0002 - Entrando No Ritmo

Processo: 01416.013917/2016-21

Proponente:  PANDA FILMES LTDA.

Cidade/UF: PORTO ALEGRE

CNPJ: 04.980.287/0001-14

Valor total aprovado: R$ 3.743.480,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 61502-1

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 180.000,00

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 61503-X

17-0004 - Sem Filtro

Processo: 01416.014064/2016-44

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 7.507.500,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.650.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9320-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9319-X

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9321-1

17-0006 - Escritores.Doc

Processo: 01416.012559/2016-39

Proponente: DSE FILMES LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO

CNPJ: 13.249.864/0001-93

Valor total aprovado: R$ 612.480,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 581.856,00

Banco: 001- agência: 6805-5 conta corrente: 37923-9

17-0007 - Os Livros Restantes

Processo: 01416.015068/2016-40

Proponente: TAMBKE FILMES LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO

CNPJ: 74.107.475/0001-18

Valor total aprovado: R$ 1.083.524,20

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.029.347,99

Banco: 001- agência: 3086-4 conta corrente: 27253-1

17-0008 - Escola & Escolhas

Processo: 01416.015066/2016-51

Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO

CNPJ: 17.545.702/0001-53

Valor total aprovado: R$ 763.290,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 724.290,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14802-4

17-0009 - Ecos Do Teatro Experimental Negro

Processo: 01416.012604/2016-55

Proponente: DANIEL SOLÁ SANTIAGO PRODUÇÕES LTDA. ME

Cidade/UF: SÃO PAULO

CNPJ: 00.623.018/0001-40

Valor total aprovado: R$ 1.086.219,87

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 764.978,97

Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 17691-5

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.

17-0003 – Obreiro

Processo: 01416.014766/2016-28

Proponente: DESVIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: RECIFE

CNPJ: 12.658.679/0001-90

Valor total aprovado: R$ 3.139.440,12

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 0697-1 conta corrente: 66897-4

17-0005 - Troca De Estilos - 3ª Temporada

Processo: 01416.011232/2016-40

Proponente: ZOLA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO

CNPJ: 10.874.608/0001-07

Valor total aprovado: R$ 3.312.433,30

Valor aprovado no Art. 39 MP nº. 2.228-1/01: R$ 3.146.766,21

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 30219-8

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.                                          

Clarice Saadi Murtinho

Superintendente Adjunta Substituta