O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017
15-0388 – Surf Brasileiro – Passado, Presente E Futuro
Processo: 01580.068334/2014-73
Proponente: F2 PRODUÇÕES ESPECIAIS LTDA - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.288.808/0001-65
Valor total aprovado: R$ 3.026.896,20
Valor aprovado no Art. 1ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00
Banco: 001- agência: 2748-0 conta corrente: 27.176-4
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 2748-0 conta corrente: 27.178-0
Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 805.000,00
Banco: 001- agência: 2748-0 conta corrente: 27.177-2
15-0685 – O Que Não Pode Ser Dito
Processo: 01580.079305/2015-18
Proponente: JOSÉ ROBERTO L. BEZERRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 19.832.743/0001-56
Valor total aprovado: R$ 1.080.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 326.000,00
Banco: 001- agência: 1839-2 conta corrente: 35.040-0
15-0730 – Paralelo 1000
Processo: 01580.079745/2015-75
Proponente: A.F.P PRODUÇÕES ARTÍSTICAS SERVIÇOS LTDA – ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.015.169/0001-64
Valor total aprovado: R$ 1.428.204,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.356.793,80
Banco: 001- agência: 7003-3 conta corrente: 06.560-9
15-0738 – A Quinta Estação
Processo: 01580.083190/2015-66
Proponente: 921 MIDIA - EIRELI
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 21.578.345/0001-05
Valor total aprovado: R$ 2.576.016,10
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.447.215,29
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 12.342-0
16-0002 – Animazoo – Série Televisiva
Processo: 01580.078333/2015-18
Proponente: ANIMAZOO ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA - EPP
Cidade/UF: Guarulhos/SP
CNPJ: 18.053.877/0001-06
Valor total aprovado: R$ 633.750,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 602.062,50
Banco: 001- agência: 2876-2 conta corrente: 27.349-X
16-0004 – Portuñol
Processo: 01580.084665/2015-31
Proponente: BESOURO FILMES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.112.710/0001-15
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 42.000,00
Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 17.812-8
Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00
Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 17.813-6
16-0005 – O Vinho No Brasil Um Legado Dos Imigrantes Italianos
Processo: 01580.074565/2015-05
Proponente: MARANDUVA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 16.491.416/0001-90
Valor total aprovado: R$ 489.500,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 465.025,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.717-2
16-0006 – Baile Da Saudade
Processo: 01580.074922/2015-27
Proponente: MOOVE HOUSE IDÉIAS CRIATIVAS E AUDIOVISUAIS LTDA - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.963.031/0001-24
Valor total aprovado: R$ 2.745.720,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.608.434,00
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 53.137-5
16-0007 – Meio Século De Brasil – Acervo Jean Manzon
Processo: 01580.084265/2015-26
Proponente: RPJ PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Valor total aprovado: R$ 2.008.958,50
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.903.770,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 50.981-7
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018
15-0687 – Por Trás Do Muro
Processo: 01580.079302/2015-84
Proponente: JOSÉ ROBERTO L. BEZERRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 19.832.743/0001-56
Valor total aprovado: R$ 2.300.000,00
Valor aprovado no Art. 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 685.000,00
Banco: 001- agência: 1839-2 conta corrente: 35.041-9
16-0003 – Empossados
Processo: 01580.083860/2015-44
Proponente: IMAGEM – TEMPO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.958.016/0001-25
Valor total aprovado: R$ 670.000,00
Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.347-2
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento