A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
18-0218 O PASSAGEIRO
Processo: 01416.003068/2018-69
Proponente: VALKYRIA CINE EIRELI - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.189.788/0001-21
Valor total aprovado: R$ 5.256.227,35
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.793.415,98
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 47441-X
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 47442-8
18-0288 SENNINHA NA PISTA MALUCA - SEGUNDA TEMPORADA
Processo: 01416.003051/2018-10
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 4.526.555,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8400-X
18-0289 MANTIQUEIRA QUE TE QUERO VIVA
Processo: 01416.003743/2018-50
Proponente: ZORA MÍDIA LTDA - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.885.763/0001-80
Valor total aprovado: R$ 3.500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.325.000,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 32369-1
18-0290 MESA PARA DOIS
Processo: 01416.003731/2018-25
Proponente: LUMINUS DUBLAGENS E PRODUCOES EIRELI - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.538.413/0001-07
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 1897-X conta corrente: 19140-X
18-0291 CANDELÁRIA
Processo: 01416.002192/2018-15
Proponente: RODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.751.513/0001-37
Valor total aprovado: R$ 315.840,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 46050-8
18-0292 SOB A MIRA DO SISTEMA
Processo: 01416.003744/2018-02
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 13.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3016-3
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3015-5
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3017-1
18-0293 CLARA E TOM
Processo: 01416.005370/2018-51
Proponente: MUDE FILMES, ENTRETENIMENTO, COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.127.321/0001-12
Valor total aprovado: R$ 4.060.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50195-6
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50198-0
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.755.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50197-2
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50199-9
18-0294 OS GUARDIÕES DA SERRA QUE CHORA
Processo: 01416.005248/2018-85
Proponente: ZORA MÍDIA LTDA - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.885.763/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.600.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.520.000,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 32368-3
18-0296 PRÓ MATA
Processo: 01416.004733/2018-31
Proponente: CJD SOLUÇÕES EM VÍDEO
Cidade/UF: Viamão / RS
CNPJ: 18.812.258/0001-58
Valor total aprovado: R$ 305.631,58
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.000,00
Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 61201-4
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0268 Z
Processo: 01416.004470/2018-61
Proponente: BOOK FILMES PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.966.825/0001-04
Valor total aprovado: R$ 900.900,00
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 855.855,00
Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 34794-9
18-0287 OS PARÇAS 2
Processo: 01416.005026/2018-62
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 22988-1
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina Brasil Romão e Silva
Coordenadora de Análise de Direitos.