A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
18-0256 O CASO ESCOLA BASE.
Processo: 01416.004260/2018-72
Proponente: MSTK PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.372.676/0001-20
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 310.000,00
Banco: 001 - agência: 6975-2 conta corrente: 8756-4
18-0258 AMOR HUMOR.
Processo: 01416.004268/2018-39
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 2996-3
18-0259 CRACOLÂNDIA.
Processo: 01416.004127/2018-16
Proponente: EDUARDO CATTAI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, FILMES, VIDEOS E EVENTOS - ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.830.206/0001-32
Valor total aprovado: R$ 471.320,85
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 447.754,80
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 49751-7
18-0260 DESDE PASADENA.
Processo: 01416.004288/2018-18
Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.899.485/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.568.009,48
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.489.609,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50117-4
18-0261 A TRILHA SONORA DA CIDADE.
Processo: 01416.004396/2018-82
Proponente: RAVEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.086.964/0001-60
Valor total aprovado: R$ 471.320,85
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 447.754,80
Banco: 001 - agência: 3417-7 conta corrente: 28480-7
18-0264 DEIXA A VIDA ME LEVAR.
Processo: 01416.003739/2018-91
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI - ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: R$ 12.754.800,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47951-9
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47945-4
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47953-5
18-0265 RITA LEE.
Processo: 01416.004491/2018-86
Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA.ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: R$ 11.466.367,26
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.020.500,00
Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13120-2
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 872.548,89
Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13121-0
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13122-9
18-0266 FÉ CEGA, FACA AMOLADA.
Processo: 01416.004568/2018-18
Proponente: BACKBOARD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.208.060/0001-58
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 47404-5
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 47403-7
18-0270 HOMENS DO CAMINHO - ROTAS HISTÓRICAS BRASILEIRAS NA COMPANHIA DO MANGALARGA MARCHADOR.
Processo: 01416.004730/2018-06
Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.240.930,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.178.883,50
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18376-8
18-0271 NAS CURVAS DO RIO.
Processo: 01416.004811/2018-06
Proponente: TIME RIDING PRODUÇÕES LTDA – ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.512.993/0001-92
Valor total aprovado: R$ 823.529,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 781.529,00
Banco: 001 - agência: 1198-3 conta corrente: 31103-0
18-0273 MEIO AMBIENTE URGENTE.
Processo: 01416.003974/2018-63
Proponente: GIOCONDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.304.465/0001-48
Valor total aprovado: R$ 3.198.272,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.038.358,40
Banco: 001 - agência: 0303-4 conta corrente: 44969-5
18-0274 AUDIOARENA ORIGINALS.
Processo: 01416.004717/2018-49
Proponente: LFVDC PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 20.054.537/0001-41
Valor total aprovado: R$ 522.304,21
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 496.188,99
Banco: 001 - agência: 3065-1 conta corrente: 38217-5
18-0275 CHARLIE SHOW.
Processo: 01416.004816/2018-21
Proponente: PG - PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total aprovado: R$ 4.861.098,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.318.043,10
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8390-9
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8389-5
18-0276 ENTRE MUROS.
Processo:01416.004808/2018-84
Proponente: ALUMIA PRODUÇÃO E CONTEÚDO LTDA.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 04.178.239/0001-07
Valor total aprovado: R$ 820.166,38
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 728.610,58
Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 43016-1
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0257 UMA ADVOGADA BRILHANTE.
Processo: 01416.004202/2018-49
Proponente: 44 TOONS - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Valor total aprovado: R$ 8.922.442,09
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.875.569,99
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 2995-5
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 2997-1
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina Brasil Romão e Silva