A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
18-0510 INQUEBRÁVEL - A HISTÓRIA DE FERNANDO FERNANDES.
Processo: 01416.009005/2018-16
Proponente: SALA 12 PRODUCGES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.640.643/0001-74
Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0663-7 conta corrente: 37998-0
18-0532 PROCURA-SE.
Processo: 01416.009428/2018-36
Proponente: SALA 12 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.640.643/0001-74
Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0663-7 conta corrente: 37999-9
18-0598 A ULTIMA BAILARINA.
Processo: 01416.010025/2018-30
Proponente: ELEVEN DRAGONS ENTRETENIMENTO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 24.894.745/0001-00
Valor total aprovado: R$ 218.242,05
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 198.242,05
Banco: 001 - agência: 3076-7 conta corrente: 25252-2
18-0600 LADRILLEROS.
Processo: 01416.009819/2018-51
Proponente: VALKYRIA CINE EIRELI - ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.189.788/0001-21
Valor total aprovado: R$ 3.716.531,57
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 830.308,59
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 47910-1
18-0601 DOCE INFERNO NA GALÁXIA.
Processo: 01416.009357/2018-71
Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total aprovado: R$ 3.500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25947-0
18-0603 TODO SEVERINO É BIU.
Processo: 01416.010006/2018-11
Proponente: DGT FILMES LTDA - EPP.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.021.799/0001-90
Valor total aprovado: R$ 455.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 432.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8553-7
18-0604 VISTO.
Processo: 01416.010232/2018-94
Proponente: TEMPERO FILMES LTDA.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 15.745.495/0001-55
Valor total aprovado: R$ 526.315,78
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1585-7 conta corrente: 29015-7
18-0605 A MORTE DE HELENA.
Processo: 01416.010233/2018-39
Proponente: TABULEIRO FILMES LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.663.007/0001-47
Valor total aprovado: R$ 2.452.865,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 42057-3
18-0606 SOLITÁRIAS.
Processo: 01416.010095/2018-98
Proponente: MULTIVERSO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 29.121.096/0001-28
Valor total aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 42042-5
18-0607 MARIA LÚCIA GODOY, SABIÁ DO BRASIL.
Processo: 01416.010225/2018-92
Proponente: GIOCONDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.304.465/0001-48
Valor total aprovado: R$ 2.377.892,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.258.997,40
Banco: 001 - agência: 0303-4 conta corrente: 45101-0
18-0608 MALLANDRO - A TERAPIA DA ALEGRIA.
Processo: 01416.010090/2018-65
Proponente: MELODRAMA PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total aprovado: R$ 7.937.720,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.834,00
Banco: 001 - agência: 3114-3 conta corrente: 19180-9
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3114-3 conta corrente: 19179-5
18-0609 ANTI-TURISMO.
Processo: 01416.008789/2018-65
Proponente: ANAVILHANA FILMES LTDA - ME.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Valor total aprovado: R$ 3.125.980,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.769.681,00
Banco: 001 - agência: 3495-9 conta corrente: 45213-0
18-0610 TEMPESTADE.
Processo: 01416.009592/2018-43
Proponente: COALA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.746.956/0001-25
Valor total aprovado: R$ 4.956.385,50
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.706.385,50
Banco: 001 - agência: 1557-1 conta corrente: 28189-1
18-0611 FILHOS DO EXÍLIO - PRODUÇÃO.
Processo: 01416.010053/2018-57
Proponente: RACCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total aprovado: R$ 1.541.657,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24322-1
18-0612 MEU AMIGO SACI.
Processo: 01416.010069/2018-60
Proponente: LAPILAR PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.408.195/0001-15
Valor total aprovado: R$ 6.533.171,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41088-8
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41090-X
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.103.256,22
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41089-6
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.103.256,23
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41091-8
18-0614 TERRA DE NINGUÉM - POR DENTRO DOS MUROS DA ESCOLA PÚBLICA.
Processo: 01416.010050/2018-13
Proponente: ZOLA FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.874.608/0001-07
Valor total aprovado: R$ 700.359,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24325-6
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 165.341,05
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24323-X
18-0615 ZIRALDO - UMA OBRA QUE PEDE SOCORRO.
Processo: 01416.010142/2018-01
Proponente: DANNEMANN PRODUÇÕES LTDA ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.295.196/0001-78
Valor total aprovado: R$ 631.142,10
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 31762-4
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.575,78
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 31764-0
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 535.009,22
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 31763-2
18-0616 ZUMBILOT! AS CRÔNICAS DO CAVALEIRO E O DODÔ.
Processo: 01416.010088/2018-96
Proponente: TORTUGA STUDIOS PRODUTORA DE FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.028.371/0001-56
Valor total aprovado: R$ 7.420.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 50150-6
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 520.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 50152-2
18-0618 ZÉ KETI - EU SOU O SAMBA.
Processo: 01416.010081/2018-74
Proponente: TROPICOS PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.344.755/0001-95
Valor total aprovado: R$ 625.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24324-8
18-0619 CONVERSA PRIVADA.
Processo: 01416.010148/2018-71
Proponente: SOL CINEMA VIDEO E TV LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 36.233.526/0001-69
Valor total aprovado: R$ 1.037.465,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 985.591,74
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24327-2
18-0621 A CRUZADA.
Processo: 01416.009809/2018-15
Proponente: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.908.170/0001-31
Valor total aprovado: R$ 589.346,29
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 559.878,98
Banco: 001 - agência: 1855-4 conta corrente: 36790-7
18-0622 QUANDO MINHA VIDA ERA A MINHA VIDA.
Processo: 01416.009966/2018-21
Proponente: CINEMATOGRÁFICA SUPERFILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total aprovado: R$ 4.499.870,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25948-9
18-0623 BARBA ENSOPADA DE SANGUE.
Processo: 01416.010079/2018-03
Proponente: CAMISA TREZE CULTURAL S/S LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.387.293/0001-25
Valor total aprovado: R$ 4.920.493,83
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.674.469,14
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 50140-9
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 50136-0
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0602 RESPIRO NO PARAÍSO.
Processo: 01416.009165/2018-65
Proponente: SENTIMENTAL FILME LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.326.727/0001-87
Valor total aprovado: R$ 3.150.015,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.992.514,25
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 10909-6
18-0617 PANELINHA.
Processo: 01416.010091/2018-18
Proponente: A FABRICA ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.964.115/0001-00
Valor total aprovado: R$ 4.485.730,04
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50767-9
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50769-5
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.261.443,54
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50768-7
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina Brasil Romão e Silva
Coordenadora de Análise de Direitos.