A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
18-0421 HOMENS DO CAMINHO - ROTAS HISTÓRICAS BRASILEIRAS NA COMPANHIA DO MANGALARGA MARCHADOR - 2ª T.
Processo: 01416.007865/2018-15
Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL - EIRELI.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 1.377.290,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.308.425,50
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18509-4
18-0491 CASA DE YAYÁ.
Processo: 01416.008949/2018-76
Proponente: MUIRAQUITÃ EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.706.698/0001-81
Valor total aprovado: R$ 3.550.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 9980-5
18-0505 EDUCAR PARA INCLUIR.
Processo: 01416.009056/2018-48
Proponente: SEUFILME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.192.316/0001-25
Valor total aprovado: R$ 745.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 20717-9
18-0507 HERDEIRO DO SONHO.
Processo: 01416.009059/2018-81
Proponente: COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.551.826/0001-13
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2865-7 conta corrente: 36950-0
18-0508 A HISTÓRIA DA RELESPÚBLICA.
Processo: 01416.008878/2018-10
Proponente: CINEWIKI DISTRIBUIÇÕES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 19.045.369/0001-49
Valor total aprovado: R$ 352.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 334.400,00
Banco: 001 - agência: 1518-0 conta corrente: 30202-3
18-0509 MARCHA DAS ROSAS.
Processo: 01416.008780/2018-54
Proponente: J O DE QUEIROGA NETO - EPP.
Cidade/UF: Manaus / AM
CNPJ: 08.813.728/0001-44
Valor total aprovado: R$ 2.945.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2905-X conta corrente: 83957-4
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 295.000,00
Banco: 001 - agência: 2905-X conta corrente: 83956-6
18-0511 ILUMINADAS.
Processo: 01416.009162/2018-21
Proponente: COMTEXTO PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES ARTISTÍCAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.022.899/0001-30
Valor total aprovado: R$ 994.720,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.720,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24254-3
18-0512 BABY.
Processo: 01416.009051/2018-15
Proponente: PLATEAU MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 74.42 5.067/000 1-04
Valor total aprovado: R$ 2.637.969,90
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 49966-8
18-0513 O NEGOCIADOR.
Processo: 01416.009002/2018-82
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 3.558.878,94
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 295.935,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3168-2
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3167-4
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3173-9
18-0515 GRANDES AMIGOS.
Processo: 01416.009138/2018-92
Proponente: UM FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.231.569/0001-93
Valor total aprovado: R$ 4.958.300,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25929-2
18-0516 SP IN TYPES.
Processo: 01416.009161/2018-87
Proponente: B12 FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA — ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.237.757/0001-08
Valor total aprovado: R$ 499.252,91
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 474.252,91
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 41857-9
18-0517 NEM TODA HISTÓRIA DE AMOR ACABA EM MORTE.
Processo: 01416.008966/2018-11
Proponente: WG7 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA. ME.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 04.952.911/0001-70
Valor total aprovado: R$ 1.949.426,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.851.954,70
Banco: 001 - agência: 1622-5 conta corrente: 20092-1
18-0519 SELVAGENS ENTRE NÓS.
Processo: 01416.009044/2018-13
Proponente: MOSAICO FILMES LTDA -ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.592.038/0001-05
Valor total aprovado: R$ 511.180,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 485.621,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 52286-4
18-0521 AS DONAS DA BOLA.
Processo: 01416.009055/2018-01
Proponente: ECONOMIA CULTURAL LTDA. - ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.081.238/0001-02
Valor total aprovado: R$ 2.494.537,50
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.694.537,5O
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 9979-1
18-0522 ERA PÓS-DIGITAL.
Processo: 01416.009356/2018-27
Proponente: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA JORGE ME.
Cidade/UF: Ponta Grossa / PR
CNPJ: 14.172.606/0001-19
Valor total aprovado: R$ 1.589.561,47
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 755.041,69
Banco: 001 - agência: 0030-2 conta corrente: 106427-4
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 755.041,70
Banco: 001 - agência: 0030-2 conta corrente: 106428-2
18-0523 SONHO NA ESTRADA.
Processo: 01416.009360/2018-95
Proponente: RICARDO ALVES DA SILVA COMUNICAÇÃO ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.053.654/0001-98
Valor total aprovado: R$ 191.256,35
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 181.693,53
Banco: 001 - agência: 6805-5 conta corrente: 38885-8
18-0524 VIRANDO A MESA.
Processo: 01416.009167/2018-54
Proponente: MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.110.657/0001-53
Valor total aprovado: R$ 2.022.101,51
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.920.996,43
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50654-0
18-0525 O PRÍNCIPE DE COPACABANA.
Processo: 01416.007157/2018-84
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total aprovado: R$ 5.299.995,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25222-0
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25224-7
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25225-5
18-0526 MARIA.
Processo: 01416.009163/2018-76
Proponente: B12 FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.237.757/0001-08
Valor total aprovado: R$ 526.648,12
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 41858-7
18-0528 O PUTS E O IRMÃO DO PUTS.
Processo: 01416.009441/2018-95
Proponente: KLAGENFURT COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.981.123/0001-62
Valor total aprovado: R$ 4.143.459,74
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 46241-1
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 46243-8
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 818.143,38
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 46242-X
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 818.143,38
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 46244-6
18-0529 MIL POPPERS.
Processo: 01416.009434/2018-93
Proponente: AROMA FILMES LTDA ME.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.908.530/0001-68
Valor total aprovado: R$ 1.684.866,32
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2811-8 conta corrente: 39147-6
18-0530 TENÓRIO E OS SONHOS DE JUDÔ.
Processo: 01416.009363/2018-29
Proponente: HUNTER PRODUÇÕES LTDA - ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.767.223/0001-81
Valor total aprovado: R$ 1.431.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25223-9
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25227-1
18-0531 ALUCINAÇÃO.
Processo: 01416.009358/2018-16
Proponente: INQUIETUDE BRENNAND FORTES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 19.557.549/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.206.840,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.146.498,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 49242-6
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0506 O CLUBE DAS MULHERES DE NEGÓCIOS.
Processo: 01416.008675/2018-15
Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total aprovado: R$ 8.250.000,00
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25928-4
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25930-6
18-0518 BOI.
Processo: 01416.008932/2018-19
Proponente: MAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Valor total aprovado: R$ 963.385,50
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 371.830,73
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25226-3
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina Brasil Romão e Silva
Coordenadora de Análise de Direitos.