A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS / SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
18-0283 O QUE TERIA ACONTECIDO OU NÃO NAQUELA CALMA E MISTERIOSA TARDE DE DOMINGO NO JARDIM ZOOLÓGIO
Processo: 01416.005079/2018-83
Proponente: IKEBANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. - ME.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 09.485.982/0001-23
Valor total aprovado: R$ 604.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 172.140,00
Banco: 001 - agência: 3455-X conta corrente: 5795-9
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 401.660,00
Banco: 001 - agência: 3455-X conta corrente: 5796-7
18-0307 PAIDEIA UMA JANELA PARA A VIDA
Processo: 01416.004502/2018-28
Proponente: SCREEN SP FILME E VÍDEO LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.215.198/0001-32
Valor total aprovado: R$ 242.167,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 222.167,00
Banco: 001 - agência: 1817-1 conta corrente: 24421-X
18-0377 CINZAS DO MAL
Processo: 01416.006908/2018-45
Proponente: PRODUTORA E EDITORA BLESSED LTDA ME.
Cidade/UF: Juiz De Fora / MG
CNPJ: 05.982.760/0001-65
Valor total aprovado: R$ 4.220.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2995-5 conta corrente: 57945-9
18-0379 A AMAZÔNIA PROTEGIDA E PRODUTIVA
Processo: 01416.006850/2018-30
Proponente: CLAREAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.648.652/0001-90
Valor total aprovado: R$ 2.026.126,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.920.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 74309-7
18-0390 POPSTAR O SONHO CONTINUA
Processo: 01416.006547/2018-37
Proponente: CINTRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.606.114/0001-01
Valor total aprovado: R$ 744.641,80
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 707.409,71
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50410-6
18-0391 A RAINHA ENTEDIADA
Processo: 01416.007025/2018-52
Proponente J. DE PAULA SOUZA FREITAS.
Cidade/UF: Vinhedo / SP
CNPJ: 21.132.529/0001-39
Valor total aprovado: R$ 58.070,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.103.330,00
Banco: 001 - agência: 0994-6 conta corrente: 34474-5
18-0396 REVOLTA DOS MALÊS
Processo: 01416.007160/2018-06
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 526.315,79
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24165-2
18-0397 UMA ESCOLA DEMAIS 2
Processo: 01416.006519/2018-10
Proponente: CINTRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.606.114/0001-01
Valor total aprovado: R$ 721.080,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 685.026,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50411-4
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0394 QUEENS OF THE RODEO
Processo: 01416.006913/2018-58
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 2.673.990,00
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 48397-4
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.290,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 48414-8
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina Brasil Romão e Silva
Coordenadora de Análise de Direitos.
RETIFICAÇÃO
No Despacho Decisório nº 1874-E de 21/06/2018, publicada no DOU nº. 119 de 22/06/2018, Seção 1, página 14, em relação ao projeto " O PATRÃO. ", para considerar o seguinte:
Onde se lê:
CNPJ: 04.768.987/0001-40
Leia-se:
CNPJ: 09.416.289/0001-07